Na sequência da renúncia de Jorge Bacelar Gouveia cargo de membro da Comissão da Liberdade Religiosa, o Ministro da Justiça nomeou em sua substituição Pedro Bacelar de Vasconcelos.
A nomeação, publicada em Diário da República, sublinha que o novo membro da comissão é uma “personalidade de reconhecido mérito e especialista em direitos humanos, direito público e ciências jurídico–políticas”.