Comissão Nacional Justiça e Paz promove audição pública com vista a fomentar cultura de «aversão a desigualdades» A Comissão Nacional Justiça e Paz promove a realização, a 8 de Novembro de 2008, no Centro Cultural Franciscano, uma audição pública com o lema «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza». Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a CNJP manifesta a sua “convicção de que, nas actuais condições de desenvolvimento económico e tecnológico, é intolerável, do ponto de vista ético e critério de vida democrática, que em Portugal se verifique a persistência de elevado número de pessoas em situações de pobreza”. “Esta situação não é uma fatalidade e é consequência de uma grave disfunção económica e social”, sublinha o comunicado. A CNJP lembra que a erradicação da pobreza “é tarefa que diz respeito a todos” e por isso, a comissão, “pretende contribuir para fomentar uma cultura de maior aversão às desigualdades, maior solidariedade social e maior apreço pela coesão social”. Na sequência de uma Petição lançada pela CNJP, a Assembleia da República, por Resolução de 3 de Julho último aprovada por unanimidade, reconheceu que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos. “Este reconhecimento deveria levar à vontade política e à implementação de mecanismos institucionais que façam valer o direito de não ser pobre”, lembra a CNJP.No entanto, “as medidas de política social dirigidas à população mais vulnerável à pobreza têm revelado uma eficiência aquém do que seria desejável, quando comparadas com situações equivalentes em outros países da União Europeia”. A CNJP lembra que a erradicação da pobreza beneficia a sociedade no seu todo, que ganha em aproveitamento de recursos humanos potenciais, em coesão social, em segurança e em qualidade de vida. Com a consciência destas realidades, a CNJP pretende que esta audição “sirva para que a pobreza seja conhecida para além da frieza dos números, se desfaçam ideias simplistas e preconceitos a seu respeito e que seja reconhecido aos pobres o direito de fazerem ouvir a sua voz, assumindo o seu papel de actor social”. “Pretende-se abrir caminho para que as intervenções dos poderes públicos para a erradicação da pobreza não passem ao lado de componentes como: o emprego, os níveis de remuneração e de qualificação dos recursos humanos, o acesso à saúde, à educação, à habitação, à participação; a política macroeconómica e a repartição dos rendimentos”. Programa: 9.00 horas – Acolhimento 9.45 horas – Sessão inicial Palavras de abertura – Manuela Silva (Presidente da CNJP) Dar voz aos pobres – Vídeo Até onde nos levam os preconceitos? – Maria do Rosário Carneiro (Vice-presidente da CNJP) Números que fazem pensar – Maria Eduarda Ribeiro (Secretária da CNJP) 10.45 horas – Intervalo 11.15 horas – Painel I – Dar voz Moderadora: Paula Moura Pinheiro A voz dos pobres (testemunhos de pessoas em situações de pobreza) Pontos de vista acerca da pobreza: • Jacinto Lucas Pires (escritor) • Henrique Pinto (teólogo, director da Revista Cais) • Ana Cardoso (socióloga – CESIS) • Laborinho Lúcio (Justiça) Debate 13.15 horas – Intervalo para almoço 14 45 horas – Painel II – Erradicar a pobreza: Olhares cruzados Moderadora: Graça Franco • A erradicação da pobreza – Um problema de compromisso político e de cidadania – Alfredo Bruto da Costa (Vice-presidente da CNJP) • Razões de êxito ou inêxito do PNAI – Isabel Baptista, CESIS • O papel das Autarquias no combate à pobreza e à exclusão: exemplos de boas práticas – Rogério Roque Amaro, ISCTE • A acção das instituições de solidariedade social: e a necessária inovação social – João Menezes, TESE Debate 17.00 horas – Intervalo 17.30 horas – CONCLUSÕES Discursos de encerramento • José Vieira da Silva – Ministro do Trabalho e da Solidariedade. • Dom Carlos Azevedo – Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social 18 30 horas – encerramento da audição