O ministro do Trabalho e da Solidariedade considera que “as creches têm de ter horários mais alargados do que os actuais”. Vieira da Silva disse à imprensa estar empenhado em promover o alargamento do horário de funcionamento dos infantários de modo a facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar, sendo este um dos objectivos do seu programa do Governo, que consta também dos objectivos estratégicos da Comissão Europeia e foi recentemente alvo de uma conferência internacional, promovida pela presidência portuguesa da União Europeia. 90% das creches pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social, com as quais o governo tem protocolos de financiamento. O Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, afirma à Agência ECCLESIA que “as IPSS respondem positivamente e estão disponíveis para o alargamento de horário, pois há muito manifestam disponibilidade para apoiar as famílias. Mas com custos elevados, o financiamento da Segurança Social não é suficiente. O que queremos é que o apoio às instituições seja garantido pelo governo”. O Presidente da CNIS aponta a necessidade de se respeitar o protocolo estabelecido com o governo para a cooperação e que “não se altere nem se tomem medidas sem o pronunciamento das partes envolvidas”, respeitando assim o princípio da subsidiariedade. “Medidas paralelas tornam-se contra producentes”, acrescenta o Pe. Lino Maia. “Por um lado o governo reconhece a importância das instituições e pede apoio, mas por outro aprova leis para o alargamento do horário escolar”, isto ainda sem que se tenha “pronunciado sobre a possibilidade de escolha” entre os ATL’s e as actividades extra curriculares a dar aos pais. No entanto, o sacerdote acredita que “o governo vai acabar por compreender a força e os argumentos da CNIS, porque o governo precisa das IPSS”, sublinha, argumentando que “são uma melhor resposta do ponto de vista económico, afectivo, de proximidade e isso é importante”. Assim pede “que, de uma vez por todas, o principio da subsidiariedade e o pacto para a cooperação sejam respeitados”. As IPSS continuam a aguardar resposta por parte do governo sobre a questão dos ATL’s, questão que o Pe. Lino Maia aponta “estar a cair no esquecimento, pois se está a tentar esquecer que o direito da liberdade de escolha dos pais deve estar consagrado”. Com o novo ano a começar em Setembro, o Presidente da CNIS pede que “não se elaborem protocolos que depois não se efectivem”. No principio do ano lectivo, “esperamos que haja condições para o pleno funcionamento sem constrangimentos”.
