25 de Abril: Novo livro sublinha impacto do salário mínimo nacional, reforma da educação e saúde no desenvolvimento de Portugal

Investigador Nuno Estêvão destaca papel de jovens católicos na construção democrática

Foto: DR

Lisboa, 17 abr 2024 (Ecclesia) – O historiador Nuno Estêvão analisou, em entrevista à Agência ECCLESIA, o “Desenvolvimento” económico e social de Portugal na década de 70, quarta parte da obra “25 de abril: permanências, ruturas e recomposições”, assinalando hoje “um retrato social completamente diferente”.

O coordenador da publicação fala que na época “Portugal era um país atrasado”, “com índices de analfabetismo bastante grandes”, “com problemas de saneamento básico bastante significativos” e na habitação, tendo sido esta “uma preocupação dos governos provisórios e da classe política”, dos “diferentes movimentos” e “organizações que foram atuando politicamente ao longo dos anos 74, 75, 76 e também daí em diante”.

“De facto, a habitação foi também uma das preocupações do período. Tudo isto acontece com muitos avanços, com muitos recuos, com muitas disputas nas ruas, com muitos movimentos, organizações, capacidade reivindicativa na própria imprensa, para além dos centros de poder clássicos”, explica.

Em entrevista transmitida hoje no Programa ECCLESIA, na RTP2, o investigador do Centro de Estudos de História Católica destaca a fixação do salário mínimo nacional, na década de 70, como um “marco”.

“O salário mínimo existia só para alguns segmentos que tivessem contrato coletivo de trabalho, que eram, objetivamente, muito poucos e, portanto, houve essa medida que foi implementada e que perdura, obviamente, com atualizações até aos dias de hoje, no sentido de haver um mínimo de condições de remuneração e, portanto, condições de gestão dos próprios rendimentos e de qualidade de vida”, salienta.

Sobre o envolvimento da sociedade na reivindicação do desenvolvimento necessário para Portugal, o investigador realça o papel da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, constituída a 25 de fevereiro de 1970, e da Juventude Operária Católica, a quem foram buscadas figuras “sensíveis à questão do desenvolvimento, à questão do planeamento económico, à questão do progresso”.

“Há figuras que advêm precisamente dessas gerações, quer da SEDES, em primeiro lugar, quer parcialmente também da própria Juventude Universitária Católica. Falo de Mário Murteira, falo de Maria de Lourdes Pintasilgo, falo de Magalhães Mota, falo de Rui Machete, e de Pereira de Moura”, aponta.

 

“O debate político em torno do desenvolvimento económico e social foi marcado por problemas como a planificação económica, as nacionalizações, a reforma agrária, o sistema de ensino, as campanhas de alfabetização, o serviço nacional de saúde, o sindicalismo livre, o salário mínimo, o direito à greve, a habitação, as associações de moradores. E no desenho de políticas públicas nestas áreas, incluindo a delimitação de instrumentos para a sua execução, destacaram-se algumas figuras que, desde meados da década de 1950, haviam assumido funções dirigentes em organizações católicas”.

Equipa coordenadora da publicação ’25 de Abril: permanências, ruturas e recomposições’ , CEHR

A reforma na educação foi também uma das decisões que contribuiu para o Desenvolvimento de Portugal a partir da década de 70.

“A reforma de Veiga e Simão, já podemos dizer que tinha um sentido democratizante, no sentido de alargamento da escolaridade obrigatória e de alargamento também dos alunos que frequentassem, quer a escolaridade obrigatória, quer depois o secundário, que se chamava liceu à época, e depois o próprio ensino superior. Portanto, digamos que a partir de 1973 existiam condições políticas, mas não existia uma fundamental, que era a própria democracia”, afirmou Nuno Estêvão.

A par do bloco sobre o tema “Desenvolvimento”, o livro publicado pela Agência ECCLESIA e o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa (UCP), no âmbito das comemorações dos 50 anos da democracia em Portugal, é composto por mais três partes: Guerra, Descolonização e Democracia.

Depois de Lisboa, hoje é a vez da Torre dos Clérigos, no Porto, receber pelas 16h00 a sessão de apresentação do livro que conta com intervenções de Germano Silva, Virgílio Borges Pereira e D. Joaquim Dionísio, bispo auxiliar do Porto e membro da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

PR/LJ/OC

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