Padre Lino Maia alertou para a necessidade de o Governo cumprir o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social
Porto, 07 jun 2022 (Ecclesia) – A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove um congresso de dois dias onde vai refletir sobre ‘as IPSS nas Políticas Sociais’, hoje e quarta-feira, dias 7 e 8 de junho, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
“Após mais uma provação que foi a pandemia de Covid-19, em que, uma vez mais, as IPSS estiveram na linha da frente do combate, a situação de muitas instituições não é das melhores. Pior é que o que se avizinha não são bons ventos. Por isso, torna-se cada vez mais necessário e urgente discutir o Sector Social Solidário, o papel das IPSS como pilar do Estado Social”, explica a CNIS, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade alertou recentemente para a necessidade de o Governo cumprir o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social.
“O primeiro-ministro sublinhou vontade de executar o que foi assinado no Pacto de Cooperação, mas ainda não foram dados passos, pois estávamos à espera da aprovação do Orçamento do Estado. Agora, estaremos no momento de começar a implementar o que foi decidido e espero que durante a legislatura se concretize o que foi assinado a 23 de dezembro”, desenvolveu o padre Lino Maia.
Sobre o congresso nacional ‘as IPSS nas Políticas Sociais’, a CNIS explica que incidirá sobre matérias de grande relevância para as instituições do setor social e solidário, consistindo “num importante momento de reflexão e partilha”.
Após a sessão de abertura, às 10h00, o primeiro dia do congresso inicia com uma conferência sobre ‘O Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, seguindo-se a análise sobre ‘O triângulo da Cooperação: Poder Central, Poder Local e o Setor Social e Solidário’ (Painel I), onde, no espírito que imbuiu a celebração do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, se abordarão os papéis de cada um destes vértices.
Ainda nesta terça-feira, vão ser debatidos os ‘Modelos de regulação para o Setor Social e Solidário’ (Painel II) contando, nomeadamente, com o importante contributo da Academia, no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
A manhã do segundo dia do congresso da CNIS, sobre ‘as IPSS nas Políticas Sociais’, é dedicada ao painel de partilha ‘A Cooperação em ação – práticas inovadoras’ (Painel III), no qual será possível confirmar com a participação dos atores sociais, a concretização do triângulo apresentado no primeiro dia.
Na parte da tarde do dia 8 de junho, o debate incidirá sobre os ‘Desafios e constrangimentos na relação das IPSS com o Estado’ (Painel IV), sendo efetuada uma reflexão sobre os temas transversais a todo o congresso e que marcam a realidade do Setor Social e Solidário; O congresso termina com a apresentação de conclusões, a partir das 16h30.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade salienta que os diversos temas vão ser abordados por especialistas como os ex-ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social José António Vieira da Silva e Pedro Mota Soares, a vice-presidente do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, para além da atual ministra Ana Mendes Godinho e de Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, entre outros convidados.
LFS/CB
