Documento «consolida laços de amizade e colaboração» entre as duas partes
São Tomé, 16 ago 2022 (Ecclesia) – A República de São Tomé e Príncipe e a Santa Sé assinaram esta segunda-feira um acordo sobre a personalidade jurídica da Igreja Católica no país lusófono, informou hoje o Vaticano.
As delegações das duas partes reuniram-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, tendo o documento sido assinado por D. Giovanni Gaspari, núncio apostólico (embaixador da Santa Sé) e Edite Ramos da Costa Ten Jua, ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
O Acordo, redigido em italiano e português e composto por 28 artigos, vai entrar em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação, estabelecendo “o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas”, bem como “o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado”.
“O Acordo consolida ainda os laços de amizade e colaboração existentes entre as duas partes, que, salvaguardando a sua independência e autonomia, comprometem-se a colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, assim como para a promoção do bem comum”, indica a nota divulgada pela sala de imprensa da Santa Sé.
OC