Rui Maria de Araújo levou documento de ratificação da Concordata com a Santa Sé, assinada em agosto de 2015

Cidade do Vaticano, 03 mar 2016 (Ecclesia) – O Papa recebeu hoje em audiência o primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, acompanhada pela sua mulher e uma delegação, anunciou a sala de imprensa da Santa Sé.

"Falou-se das boas relações entre a Santa Sé e Timor Leste, bem como do contributo histórico da Igreja Católica na edificação da nação e da sua colaboração com autoridades civis nos vários âmbitos sociais, entre eles a educação, a saúde e a luta contra a pobreza", refere a nota oficial.

O chefe de Governo de Timor Leste levou o documento que ratifica a Concordata entre o país lusófono e a Santa Sé, assinada em Díli em agosto de 2015, último passo para que o acordo internacional entre em vigor.

Segundo explica o Governo timorense na sua página oficial, o texto foi ratificado a 26 de outubro pelo Parlamento Nacional.

Rui Araújo é acompanhado na viagem a Roma pelo vice-presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Roberto Soares.

O documento jurídico que define as relações da República Democrática de Timor-Leste com a Santa Sé teve em consideração o “papel histórico e atual desempenhado pela Igreja Católica na vida da nação para o desenvolvimento da pessoa humana”, referiu o Vaticano, aquando da assinatura do mesmo, no âmbito das comemorações dos 500 anos de evangelização deste país lusófono.

O porta-voz do VI Governo Constitucional timorense e ministro de Estado, Agio Pereira, considera que "a entrega pessoal pelo primeiro-ministro do acordo com a Santa Sé, assinado e ratificado,  e o encontro com sua santidade o Papa Francisco é o caminho adequado para concluir o longo processo deste importante acordo".

"Esta viagem reconhece o papel central da Igreja na nossa sociedade, na nossa história e na nossa libertação e dá expressão à nossa profunda e afetuosa relação com o Vaticano", acrescenta.

A Concordata define e garante o estatuto jurídico da Igreja Católica e regula diversas áreas, como o matrimónio canónico; locais de culto; as instituições católicas de ensino e educação; o ensino da religião nas escolas.

O acordo que contempla ainda áreas como atividades de cuidados de caridade da Igreja, cuidado pastoral nas forças armadas e nas instituições penais e hospitais, e o regime de propriedade e impostos.

Em representação da Santa Sé, o tratado foi assinado em Díli pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin; a representar Timor-Leste esteve o seu primeiro-ministro.

OC

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