Representante da Santa Sé falou perante Comissão das Nações Unidas para os Direitos da Criança
Genebra, Suíça, 16 jan 2014 (Ecclesia) – O observador da Santa Sé junto das instituições da ONU em Genebra, Suíça, disse hoje à Comissão das Nações Unidas para os Direitos da Criança que o Vaticano está empenhado na luta contra abusos sexuais de menores.
“A Santa Sé delineou cuidadosamente políticas e procedimentos destinados a ajudar na eliminação de tais abusos e a colaborar com as respetivas autoridades estatais na luta contra este crime. A Santa Sé também está comprometida na escuta atenta das vítimas de abusos”, disse D. Silvano Tomasi, numa intervenção divulgada pelo Vaticano.
A audiência abordou a implementação da Convenção dos Direitos das Crianças, da qual a Santa Sé é signatária, com a apresentação de um relatório por parte da delegação do Vaticano.
O arcebispo italiano sublinhou que “não há desculpa” para qualquer forma de “violência ou exploração” de menores e que estes crimes “nunca têm justificação”, independentemente do local ou das instituições onde tiverem sido cometidos.
“Esta é a política de longa data da Santa Sé”, acrescentou.
O chefe da delegação do Vaticano destacou que os “abusadores” podem ser encontrados entre as profissões “mais respeitadas do mundo” e ainda “mais lamentavelmente” entre os membros do clero ou o pessoal da Igreja.
“Este facto é particularmente sério, dado que estas pessoas estão numa posição de grande confiança e são chamadas a níveis de serviço que passam pela promoção e proteção de todos os elementos da pessoa humana, incluindo a saúde física, emocional e espiritual”, observou.
Nesse contexto, D. Silvano Tomasi afirmou que esta relação de confiança exige “um maior sentido de responsabilidade e de respeito”.
O responsável passou em revista a resposta dada pela Santa Sé, em vários âmbitos, ao “triste fenómeno dos abusos sexuais”, recordando que “crimes flagrantes de abusos cometidos contra crianças foram justamente julgados e punidos pelas autoridades civis competentes dos países respetivos”.
A Santa Sé, enquanto “órgão central da Igreja Católica”, formulou diretivas para ajudar as Igrejas locais a desenvolver “medidas efetivas” para prevenir e “lidar prontamente” com estas situações, de acordo com o Direito Canónico e com cada legislação nacional.
O arcebispo italiano recordou, por outro lado, o “estatuto único” da Santa Sé na comunidade internacional, afirmando que a Igreja Católica quer tornar-se um “exemplo das melhores práticas” na aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças.
O organismo da ONU que trata da aplicação desta convenção (1989) enviou uma lista com 19 questões à Santa Sé, às quais foram apresentadas respostas escritas com “nova informação”, disse D. Silvano Tomasi, acompanhado por D. Charles J. Scicluna, antigo promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé.
Em entrevista à Rádio Vaticano, o arcebispo considerou que “as acusações de que a Santa Sé “procura interferir, colocar obstáculos” às investigações “não têm fundamento”.
O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, esclareceu a este respeito que algumas das questões propostas “parecem pressupor que os bispos ou superiores religiosos agem como representantes ou delegados do Papa, o que não tem fundamento”.
O Vaticano publicou a 11 julho de 2013 um decreto (motu proprio) do Papa Francisco que aprovou a reforma do sistema penal do Estado e dos organismos da Santa Sé, com uma “ampla definição da categoria dos delitos contra os menores”.
OC