Margarida Neto, Coordenadora Nacional para a Política de Família Celebra-se este ano o décimo aniversário do Ano Internacional da Família. A ONU refere que esta comemoração deve ser uma importante oportunidade para um novo impacto nas questões da família. Em 1994, Portugal aderiu fortemente à proclamação do Ano Internacional da Família e destacou-se no empenho e qualidade com que se comprometeu na sua celebração. Queremos de novo, lançar uma dinâmica que favoreça o desenvolvimento, o progresso e a felicidade das famílias. Torna-se necessário reforçar a consciência de todos – Governo, Sociedade, autarquias, famílias – que da família depende o desenvolvimento, a protecção e a coesão da sociedade. O Governo apresentará em breve um Documento sobre uma Política Global e Integrada de Família. Nesse documento reconhece-se que o dever do Estado é cooperar, apoiar e estimular o desenvolvimento pleno das funções e competências das famílias, sem contudo as substituir no que lhes é e deve ser próprio. Destacam-se algumas preocupações:
- A protecção da maternidade e paternidade.
- A responsabilidade insubstituível dos pais na educação dos filhos e a garantia da liberdade de opção educativa pelas famílias.
- A criação de condições para uma efectiva conciliação entre a vida familiar e a profissional
- Uma justiça fiscal que valorize e proteja a família
- As famílias com necessidades específicas
- A informação sobre direitos e responsabilidades familiares
- A defesa da vida
- A ampliação dos equipamentos sociais de apoio à família
- A promoção de um envelhecimento activo
- O estímulo ao associativismo familiar e ao voluntariado
- O conhecimento sobre as causas e consequências da diminuição da natalidade e das alterações demográficas em curso.
Muito há para fazer. Move-nos a convicção de que só com as famílias a sociedade portuguesa se desenvolverá. Recolocamos o lema de 94 – Família, a mais pequena democracia no coração da sociedade. Sim … é por aqui o futuro. Vamos fazer de 2004, um ano de e para a Família. Todos juntos temos de fazer por isso. Margarida Neto, Coordenadora Nacional para a Política de Família