UE discute campos para imigrantes fora da Europa

A medida é condenada pela Igreja Católica Os Ministros do Interior e da Justiça dos 25 estados membros União Europeia (UE) vão hoje debater a proposta de criar campos para filtrar e seleccionar refugiados, imigrantes clandestinos e requerentes de asilo fora das suas fronteiras, possivelmente na Líbia, Tunísia e Ucrânia. O projecto foi apresentado pela Alemanha, e está a ser duramente contestado pela Igreja Católica. Na Declaração Final do recente encontro de Directores nacionais da Pastoral dos Migrantes pertencentes a 24 Conferências Episcopais, os representantes das Igrejas da UE contestaram de forma veemente a construção de “centros de retenção” nos limites da Europa, bem como os objectivos declarados pelas políticas migratórias da União, criticando-se o facto de a segurança ser “um tema dominante na altura de tomar decisões nessa área”. A UE pretende com estes centros travar a imigração ilegal para o espaço europeu, escolher os candidatos que possuem os requisitos para receberem o estatuto de refugiados e repatriar os outros. O director da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Pe. Rui Pedro, referiu à Agência ECCLESIA que “estamos na presença de grandes violações aos direitos humanos dos imigrantes, até porque os centros que já existem dentro da Europa não fornecem apoio jurídico nem protecção legal”. “Os centros que acolhem imigrantes, neste momento, são em alguns países autênticas prisões e campos de concentração”, aponta. Este debate é aproveitado pela Igreja Católica para denunciar os perigos de uma “harmonização redutora” das políticas da União Europeia em matéria de Imigração e de Asilo. “Esta famosa harmonização, que era vista como o caminho a seguir, esta a revelar-se como altamente redutora. A UE está a tentar encontrar denominadores comuns que consideramos minimalistas, onde a imigração não é vista como algo positivo”, assinala o director da OCPM. “O fantasma da imigração ilegal está a condicionar todos os esforços comunitários, mas os direitos humanos não estão a ser salvaguardados”, lamenta.

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