Vila Real, 23 jun 2012 (Ecclesia) – Os membros dos Tribunais Eclesiásticos da Província de Braga estiveram reunidos, esta sexta-feira, em Vila Real, e consideram que é necessário “formar mais pessoas em Direito Canónico”.
Neste encontro, sublinhou-se que se torna “cada vez mais necessário que os bispos das respetivas dioceses criem as condições necessárias para que, quem opera neste âmbito, o possa fazer sem estar sobrecarregado com outros encargos pastorais, pois corre-se o risco de a justiça eclesiástica se tornar demasiado morosa”.
Na iniciativa, com a presença de vigários judiciais, juízes eclesiásticos e notários que trabalham no âmbito da administração da justiça na Igreja, o cónego Joaquim Assunção Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, abordou o tema ‘A ideologia de género e as suas consequências no Direito Canónico’.
Os vigários judiciais e os juízes trocaram também impressões e experiências sobre assuntos relativos ao funcionamento dos Tribunais Eclesiásticos: “Contributo e honorários dos advogados que operam no foro canónico; como valorizar o contributo dos párocos no âmbito dos processos matrimoniais; alguns aspetos processuais relativos aos processos de nulidade matrimonial e a função do perito nesses processos”, revela uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
Simultaneamente, também os notários dos Tribunais Eclesiásticos presentes mantiveram uma reunião onde abordaram alguns assuntos de interesse comum, nomeadamente os relativos às custas judiciais, à comunicação entre os vários tribunais e à partilha de experiências.
LFS