Todavia é necessário promover o princípio de “solidariedade e de responsabilidade partilhada”.
Lisboa, 22 dez 2023 (Ecclesia) – A diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM) considera que o novo pacto de Migrações e Asilo é um acordo obtido com “alguma criatividade”, mas é necessário promover o princípio de “solidariedade e de responsabilidade partilhada”.
“O novo pacto de Migrações e Asilo, que esteve em negociações desde 2016, é um acordo obtido com alguma criatividade, mas a narrativa que quer promover o principio de solidariedade e de responsabilidade partilhada pode não ser alcançado quando se investe numa gestão externa de fronteiras que gera mais campos de tensão, campos profundamente desumanos”, disse à Agência ECCLESIA Eugénia Quaresma.
Depois de vários anos de discussão, Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia concluíram, na madrugada de quarta-feira, as negociações para o novo Pacto para as Migrações que, no entanto, é ainda preliminar e vai ter de ser formalmente ratificado pelo Parlamento e pelo Conselho.
Apesar da União Europeia pretender “mecanismos céleres de avaliação, tememos que esta celeridade choque com o dever de acolhimento que os Estados têm”, sublinhou a diretora da OCPM
“Há um lado deste pacto que quer e reconhece o direito à emigração, que quer promover vias legais e seguras mas por outro lado tem dificuldade em lidar as migrações irregular”, referiu Eugénia Quaresma
Para a diretora da OCPM é fundamental “apostar no diálogo com os países de origem e de trânsito” e no empenho verdadeiro “em políticas de desenvolvimento, cooperação, promoção da paz e no combate aos conflitos armados”.
No que respeita às medidas administrativas aprovadas no Parlamento francês, Eugénia Quaresma teme que “não resolvam as causas, tensões e violências que o país vive”.
Em França, muitas das “tensões passam pelo fundamentalismo religioso”.
LFS