Lisboa, 24 ago 2023 (Ecclesia) – A União Europeia anunciou que vai convidar, ainda este ano, as organizações que trabalham para promover e proteger a liberdade de religião e de crença a apresentarem propostas, para apoiá-las em cinco milhões de euros.
“Em todo o mundo, as pessoas em risco devem ser protegidas e os autores de atos de violência devem ser levados à justiça. A religião nunca deve ser invocada como justificação para visar pessoas pertencentes a minorias”, lê-se numa declaração do alto representante em nome da EU, publicado online, esta terça-feira, no Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença.
A União Europeia salientou que a liberdade de religião ou de crença e a liberdade de expressão são “direitos universais, interdependentes, inter-relacionados e que se reforçam mutuamente”.
O alto representante em nome da UE começou a sua declaração a citar o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”.
O apoio de cinco milhões de euros da União Europeia para organizações que promovem e protegem a liberdade de religião e de crença, que vai ser lançado este ano, surge no contexto do 25.º aniversário da Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que se celebra este ano.
“A UE continua a ser um firme apoiante das organizações da sociedade civil e dos defensores da liberdade de religião ou crença”, acrescenta o alto representante em nome da EU, na declaração publicada online, no dia 22 de agosto, onde assegura que União Europeia vai continuar “a defender a liberdade de religião e de crença”, dentro das suas fronteiras e no estrangeiro.
O Papa Francisco também associou-se ao Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, renovando o apelo para que não se instrumentalize “as religiões para incitar ao ódio, à violência, ao extremismo e ao fanatismo”, enquanto a Fundação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) alertou para a “perseguição aos cristãos e outros grupos religiosos”.
O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença da Organização das Nações Unidas (ONU) foi proclamado, e assinalado pela primeira vez, em 2019, tendo sido instituído no dia 22 de agosto.
CB