Associação representativa dos agregados considera que, só no caso da luz, as pessoas já pagam «mais do triplo» do que deviam

Lisboa, 16 set 2011 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) emitiu esta quinta-feira um comunicado onde contesta o “agravamento significativo” que se perspetiva para as faturas de gás e eletricidade, devido ao aumento “colossal” do IVA.

Para aquela organização, a fatura mensal que é pedida aos portugueses já é um “autêntico roubo” e pergunta mesmo se o Governo não estará “a brincar”.

“Atualmente, por cada 100 euros de eletricidade que adquirem, as famílias portuguesas têm que pagar mais 65 por “Redes”, 129 por chamados “Custos de Interesse Económico Geral” (CIEG) e 18 de IVA, num total de 312 euros”, aponta a APFN.

“Isto quer dizer que as famílias portuguesas têm que pagar mais do triplo do que aquilo que efetivamente corresponde ao seu consumo efetivo”, acrescenta.

O ministro das Finanças anunciou uma subida das taxas na eletricidade e no gás de 6 para 23 por cento, já a partir de outubro.

Uma decisão justificada por Vítor Gaspar pela necessidade do Governo fazer face a um buraco de 2 mil milhões de euros, equivalente a 1,1 pontos percentuais do PIB.

“Em que é que a continuação deste assalto se enquadra no programa do Governo, aprovado há pouco mais de 2 meses? E onde estava no programa eleitoral?”, questiona a APFN, que exige a “suspensão imediata” dos aumentos.

Se tal não for possível, as famílias esperam “que o impacto do agravamento do IVA seja compensado por uma redução equivalente de outros custos imputados à fatura,  pelo menos enquanto decorrer este período de emergência”.

Entretanto, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) referiu hoje que não apresentou qualquer proposta de tarifas de eletricidade para 2012, reagindo assim à notícia avançada pelo ‘Diário Económico’ esta manhã.

“De acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento Tarifário, a proposta de tarifas e preços de energia elétrica para o próximo ano será submetida a 15 de outubro de 2011 à apreciação do Conselho Tarifário e a decisão final será, nos prazos regularmente previstos, tomada a 15 de dezembro de 2011”, refere a ERSE em comunicado enviado às redações.

JCP/OC

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