O Reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), Manuel Braga da Cruz, considera que as relações entre o Estado e a Igreja estão a viver “momentos críticos”, algo que nada fazia prever depois da assinatura da nova Concordata, em Maio de 2004. Braga da Cruz falava este Segunda-feira, à margem das Jornadas Parlamentares do CDS-PP, que decorrem em Viseu. “As relações entre o Estado e a Igreja estão a viver, em Portugal, momentos que eu ousaria dizer críticos”, afirmou, alertando para o crescente laicismo do país. Segundo este responsável, é necessário evitar uma “questão religiosa”, frisando que, da parte da Igreja, não deve haver “nenhuma cedência à provocação, nenhuma cedência à tentação de contribuir para que uma questão religiosa se venha a desencadear em Portugal”. O Reitor da UCP apelou à urgente regulamentação da Concordata, referindo que na ausência de regulamentação, “a interpretação dos problemas entre o Estado e a Igreja é deixada ao livre-arbítrio de uma série de quadros da administração intermédia do Estado”. “Há espaço para desenvolver actuações políticas, sociais e culturais que pressionem as autoridades do Estado a regulamentar a Concordata”, indicou. O comunicado final da última Assembleia Plenária da CEP referia-se à necessidade da “rápida e ponderada concretização” do processo de regulamentação da Concordata de 2004. “Toda e qualquer lei supõe uma regulamentação suplementar e posterior”, lembrou então D. Jorge Ortiga, lamentando que essa regulamentação não tenha acontecido no caso da Concordata. O presidente da CEP recordou o encontro que foi mantido, em 2007, com José Sócrates, no qual foram elencados alguns dos assuntos que exigiam maior atenção. “No início deste ano, em Janeiro, pedimos uma audiência ao ministro da presidência, onde recordámos o memorando que fora deixado ao Primeiro-ministro”, acrescentou, revelando que foi garantido que, neste primeiro semestre, essas questões seriam resolvidos ou, pelo menos, encaminhadas. O Arcebispo de Braga admitia que, antes do Verão, pudesse ser solicitada uma nova audiência para, “no diálogo”, abordar os temas que preocupam os Bispos. Entre os temas mais relevantes estão a escola católica, a EMRC, a assistência hospitalar, a UCP e a segurança social dos sacerdotes. Na ausência de regulamentação da nova Concordata, os Bispos defendem que deva ser utilizada a regulamentação anterior. Redacção/RR