Guilherme d´Oliveira Martins, Carvalho da Silva e João César das Neves abordam temas em destaque na próxima Semana Social promovida pela Igreja Católica
Lisboa, 22 nov 2012 (Ecclesia) – A reformulação do Estado e a necessidade de uma sociedade solidária, em tempos de crise, vão marcar o debate da próxima Semana Social, promovida pela Igreja Católica a partir de sexta-feira, adianta Guilherme d’Oliveira Martins, coordenador da iniciativa.
O presidente do Tribunal de Contas refere em entrevista à ECCLESIA que a despesa do Estado tem de ser “regulada e disciplinada”.
“Não se pode sacrificar a saúde, a educação e formação e a proteção dos doentes e reformados. Há um conjunto de elementos que não podem ser esquecidos quando se fala do Estado Social”, observa o responsável.
A próxima edição da Semana Social, uma organização trienal, vai decorrer no Porto, entre sexta-feira e domingo, com a presença de responsáveis da sociedade civil e promotores da ação social da Igreja Católica em Portugal, entre leigos, padres e bispos, em volta do tema ‘Estado Social e Sociedade Solidária’.
“É indispensável percebermos que aquilo de que estamos a falar não é tanto de uma refundação do Estado, mas sim de pôr as pessoas no centro da sociedade”, explica Guilherme d’Oliveira Martins.
“Temos de ter consciência que a satisfação das necessidades tem de ser baseada nos recursos de que dispomos”, acrescenta.
Este responsável admite que o Estado ganhou “uma dimensão excessiva”, mas alerta para a “tentação de substituir esse Estado pelo fundamentalismo do mercado ou pela teologia do mercado”.
Neste contexto, Guilherme d’Oliveira Martins defende que é “necessário e indispensável” acabar com os paraísos fiscais, apesar de admitir que é “algo de muito difícil”.
[[v,d,3600,]]Apresentando o programa da Semana Social 2012, o coordenador elogia as “redes de proximidade”, afirmando que as mesmas “são absolutamente fundamentais porque não há Estado Social, nem Estado democrático, sem cooperação e sem uma forte intervenção dos cidadãos”.
O dossier publicado pelo Semanário Agência ECCLESIA para este evento inclui um texto de Manuel Carvalho da Silva, antigo líder da CGTP-IN e membro do Observatório sobre Crises e Alternativas, segundo o qual “é preciso travar a destruição dos direitos no trabalho e do direito do trabalho”.
“Há que fazer opções de investimento que favoreçam a resposta aos problemas concretos das pessoas, a criação de emprego e o crescimento económico, em contraposição a um austeritarismo demolidor do desenvolvimento”, refere.
Para este responsável, “com outra utilização da riqueza é possível criar milhares de postos de trabalho de interesse em áreas novas de resposta às expressões da crise do capitalismo”, ou para fazer face “às exigências de grandes conquistas da humanidade, como o aumento da esperança de vida ou o desenvolvimento do Estado Social”.
João César das Neves, economista e professor da Universidade Católica Portuguesa, escreve, por sua vez, que existe em Portugal um consenso volta do Estado Social, mas que é “preciso garantir suporte económico para máquinas que se tornaram enormes, precisamente para assegurar o número crescente das responsabilidades que lhes competem”.
Falando num momento de “grande aperto nacional”, o especialista defende que “todos os elementos sociais têm de ser revistos”.
“Felizmente a grande maioria dos cidadãos portugueses é sensata e por isso não são de esperar grandes mudanças no Estado social. Até é possível que um dia venhamos a ter um sustentável”, conclui João César das Neves.
OC
