O projecto de resolução para a realização de um referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai ser discutido no Parlamento esta quarta-feira, 15 de Novembro. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República, deu seguimento ao parecer da comissão de saúde. Este projecto de resolução surge na sequência da petição com mais de 80 mil assinaturas com o mesmo objectivo, entregue na Assembleia da República na passada Primavera. O Comité Pró-Referendo à PMA saúda esta decisão, frisando que “depois de todos os esforços concretiza-se o pedido de 82 mil cidadãos portugueses de verem a sua petição debatida de forma séria no Plenário da Assembleia da República”. Este debate acontece pouco depois da iniciativa de 31 Deputados que pediram a fiscalização da constitucionalidade da lei da Procriação Medicamente Assistida. “O Comité irá solicitar a cientistas e juristas de renome pareceres sobre as questões concretas acima anunciadas, que juntará ao processo agora aberto no Tribunal Constitucional”, refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.