Radiografia judicial do Vaticano

O Ano Judicial de 2006, no Vaticano, contou com 341 procedimentos civis e 486 procedimentos penais examinados. Os números revelam que a quase totalidade dos casos recebidos foram efectivamente resolvidos. Quanto aos tipos de delito, a grande maioria de procedimentos refere-se a roubos, pelo que ainda é elevada a porcentagem de casos cujos responsáveis são desconhecidos. Por outro lado, na maior parte dos casos os ladrões refugiam-se na Itália e passam, portanto, à jurisdição dos juizes italianos, segundo o artigo 22 do Tratado Lateranense. A estes delitos juntam-se outros, também frequentes, como fraudes, falsificações e furtos, não havendo notícia de crimes graves. Nos últimos oito anos, houve um aumento de 19,4% nos procedimentos civis. A aparente desproporção das ocorrências, quando comparadas com os números da população no Vaticano, tem fácil explicação: no território circulam anualmente 18 milhões de peregrinos e turistas. Actualmente, o número de pessoas que vivem efectivamente no Vaticano é de 492. Os cidadãos são 527, dos quais 287 são diplomatas e membros de representações pontifícias no exterior. Por outro lado, há 252 residentes não-cidadãos no citado território. 110 Guardas Suíços e 130 membros do “Corpo de vigilância” do Vaticano partilham a vigilância e as preocupações com a segurança do Papa e do Estado. Na Praça de São Pedro, a segurança é assegurada pela polícia italiana. O poder judicial no Vaticano é exercido, em nome do Papa, pelos órgãos constituídos segundo o ordenamento jurídico do Estado: um magistrado, um tribunal de primeira instância, um tribunal de segunda instância e um tribunal supremo. (Com Agência Zenit)

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