Alfredo José de Sousa pede restituição antes do Centenário da República para que a data seja inclusiva e não «reacenda divisões»
O Provedor de Justiça pede ao Ministro de Estado e das Finanças que restitua gratuitamente a igreja de Santo António de Campolide ao Patriarcado de Lisboa antes do centenário da Primeira República.
Alfredo José de Sousa considera que embora a Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças tenha reduzido o valor da proposta de venda de 1 milhão e 260 mil euros para 233 mil euros, é difícil admitir que se pague por um imóvel confiscado que apresenta um estado de conservação incompatível com a segurança de pessoas e bens e com a classificação de “interesse público”.
Na comunicação endereçada a Teixeira dos Santos, o Provedor invoca “imperativos de ordem ética” no ano em que se assinalam os cem anos da Implantação da República, pois “comemorar é também trazer à memória o que deixou a História em aberto”.
Sem a devolução gratuita, Alfredo José de Sousa receia que se lance uma mácula no Centenário, “que todos pretendemos inclusivo e que não alimente nem reacenda divisões”, refere um comunicado da Sala de Imprensa do Provedor de Justiça divulgado esta Quarta-feira.
Já em Junho de 2008 o anterior Provedor perguntava “por que motivo insiste o Estado em preservar, sem preservar, em manter, sem manter, em guardar, sem guardar, um imóvel cuja primeira utilidade é a de prover ao culto religioso dos católicos da paróquia de Santo António de Campolide, em Lisboa”.
No entender de Nascimento Rodrigues, “vender um imóvel confiscado a quem dele se viu arbitrariamente privado, em condições deploráveis de segurança e de conservação seria, por duas vezes, num intervalo de 98 anos, cometer uma injustiça que a este órgão do Estado cumpre prevenir”.
O antecessor do actual Provedor recomendou a Teixeira dos Santos a adopção de “providências legislativas adequadas” que permitissem ceder sem “ónus nem encargos” a igreja à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e do Senhor Jesus dos Santos Passos da Via Sacra.