Encontro nacional, em Fátima, destaca necessidade de apostar na prevenção e no cuidado com os «mais frágeis»
Fátima, 04 fev 2023 (Ecclesia) – O presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, José Souto Moura, disse hoje em Fátima que estes organismos devem ser um “um motor de confiança” e de “credibilidade”, na Igreja.
O antigo procurador-geral da República falava na abertura do Encontro Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que reuniu responsáveis de todas as dioceses portuguesas e vários dos seus bispos.
D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), agradeceu a “generosidade” dos que trabalham neste setor, que enfrenta uma “realidade penosa”, perante a qual é preciso “coragem, decisão”.
A prioridade da CEP, acrescentou, são “as pessoas que foram vítimas” de abusos, citando o Papa para afirmar que “qualquer abuso é uma desgraça” e uma “contradição absoluta” com a mensagem cristã.
“Esta é uma causa pela qual vale a pena lutar”, acrescentou o bispo de Leiria-Fátima, convidando os presentes a trabalhar com o objetivo de “cuidar da fragilidade”.
D. José Ornelas aludiu ao trabalho da Comissão Independente (CI) para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja em Portugal, que acaba a 13 de fevereiro, com a apresentação do relatório final.
“Esperamos que termine bem, todo o desenvolvimento tem sido positivo”, observou, assumindo que a CI, presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, ajudou a “mudar a mentalidade”, num esforço limitado no tempo, que “anula” a missão das Comissões Diocesanas.
“É preciso tirar consequências”, sustentou o presidente da CEP.
As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por determinação da Santa Sé e da Conferência Episcopal.
José Souto Moura aludiu à criação de um Manual de Boas Práticas, uma “base comum” do trabalho das várias Comissões Diocesanas, informando que, até hoje, foram registadas 26 participações de casos de abusos.
O jurista admitiu que o número possa ter sido limitado por comunicações diretas à CI, cujos autores não quiseram duplicar, ou até à “hipótese de haver pessoas que sentem alguma desconfiança” relativamente às estruturas diocesanas.
Para o presidente da Equipa de Coordenação Nacional, tem existido uma “separação completa” e relação de confiança com a CI, apontando ao futuro, particularmente após a apresentação do relatório final deste último organismo.
“Devemos continuar um serviço que é prestado aos mais frágeis”, apelou Souto Moura, defendendo uma postura de “ausência de ambiguidades” e com “uma grande responsabilidade”.
As Comissões de Proteção, acrescentou, são o “primeiro contacto” para quem faz denúncias e devem “acolher, ouvir, apurar da credibilidade da notícia, o que se não confunde com a investigação prévia do Direito Canónico”.
O responsável afirmou que a atividade de “prevenção” tem de ser a tarefa mais importante das Comissões, em parceria com outras instituições e atividades diocesanas.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
As várias comissões diocesanas podem ser contactadas por via telefónica, correio ou email.
OC
 O encontro nacional, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, contou com uma reflexão do padre José Manuel Pereira de Almeida, vice-reitor da UCP, que falou sobre a temática “O Poder Clerical e Serviço”, alertando para abusos de poder e de consciência que é preciso combater e exigem “conversão”.
Questionado sobre se a crise dos abusos sexuais retrata uma “epidemia”, nas comunidades católicas, o responsável considerou que esta situação “não é da natureza da Igreja” nem tem caráter sistémico. Já a psicóloga Rute Agulhas, que integra a comissão do Patriarcado de Lisboa, abordou o tema “Dificuldades no Processo de Denúncias de Casos, Boas Práticas”, sublinhando a importância de investir na “prevenção primária”. A especialista questionou uma Justiça que “revitimiza” as crianças e uma sociedade incapaz de “dar voz” aos menores, e alertou para vários fatores de risco, como os perigos levantados pelos contactos “online”. A psicóloga rejeitou a ideia de que os abusos ocorridos nas instituições católica tenham uma particularidade específica, apresentando exemplos de outros contextos, como o mundo do desporto. Os trabalhos encerram-se, de tarde, com a apresentação de “dificuldades e perspetivas” de cada uma das Comissões Diocesanas.
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