Maria Isabel Ribeiro, Comissão Justiça e Paz da Diocese de Bragança-Miranda
Ser pobre é estar à margem da Sociedade. É não ter acesso a bens considerados essenciais a qualquer ser humano. É não ter as mesmas oportunidades. É ser excluso. É não fazer parte do “nós” e ser “eles”. É por vezes perder a dignidade quando já pouco ou nada se tem. Ninguém é pobre por opção! No entanto, se a pobreza fosse uma escolha o custo de oportunidade para as Economias seria gigantesco, já que o desenvolvimento sustentável, das pessoas e do planeta, começa onde acabam a pobreza, a fome e as desigualdades sociais1.
Em Portugal ser pobre significa viver abaixo do limiar de pobreza, isto é, usufruir de um rendimento monetário liquido inferior a 540 €/mês ou 6480 euros/ano. Em 2020 existiam 2058 milhões de residentes em Portugal em situação de pobreza ou exclusão social (20% da população) com agravamento entre os cidadãos com idades compreendidas entre os 18 e os 64 anos com intensidade laboral muito reduzida2. Neste contexto, destacam-se as famílias numerosas, os estudantes, as crianças, os indivíduos que vivem sós e as mulheres, sendo que as crianças continuam a ser as mais vulneráveis em situações de pobreza. Em 2018, 9% das crianças viviam em famílias que não tinham capacidade para comprar alimentos que permitissem fazer refeições completas e saudáveis; e, 3,1% das crianças sentiram fome, mas não comeram por falta de dinheiro. Em 2019, 29% das crianças, com menos de 12 anos, eram pobres. Destas, 62% não tinham acesso a computador e apenas 52% tinham ligação à internet.3-5 Cerca de 25% das crianças, em Portugal vivem numa habitação com problemas de infiltrações e humidade, 9% não têm iluminação suficiente, 15,5% vivem em casas sobrelotadas e 6,5% vivem em bairros com elevadas taxas de criminalidade, violência ou vandalismo5.
A crise pandémica agravou, na generalidade, o acesso à saúde, mas foram os mais vulneráveis, idosos, desempregados e mulheres, os mais desproporcionalmente afetados6. O cancelamento de tratamentos, o adiamento de cirurgias e consultas expôs as debilidades de um Serviço que há muito reivindica mais investimento em capital e em recursos humanos especializados. Como consequência, a existência de doenças crónicas ou problemas de saúde prolongados aumentou, em 2020, contrariamente, ao que vinha sucedendo desde 20183.
A não distribuição de forma equitativa da riqueza gerada na Economia, a gestão ineficiente e ineficaz dos recursos públicos, a falta de investimentos em políticas sociais, o falhanço ou lentidão na implementação das politicas sociais existentes, a corrupção, a doença, as dependências (álcool e substâncias ilícitas) e o desemprego, são algumas das causas que legitimam a existência da pobreza e das desigualdades sociais em Portugal. Embora, ter um emprego não signifique estar livre da pobreza. Em 2019, cerca de 10% dos empregados portugueses eram pobres3-4.
O legado da pobreza e das desigualdades sociais é demasiado pesado com efeitos terríveis e viciosos, nomeadamente, problemas de saúde física e mental, mortalidade, exclusão, criminalidade, racismo, violência, injustiça, tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual, entre outros. Neste sentido, torna-se prioritário “… promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não pode haver paz sem desenvolvimento sustentável”7. Garantir as condições mínimas de sobrevivência da geração atual sem comprometer as gerações futuras e afiançar o acesso igualitário às oportunidades, que proporcionem o exercício em pleno da cidadania, deve ser um trabalho conjunto. Todos somos convidados a participar! “A imensidão da tarefa, a par da sua urgência, não dispensa ninguém”8. É fundamental que ninguém fique para trás!
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1. Costa, G. (1/out/2015). O desenvolvimento sustentável começa onde acabam a pobreza e a fome. https://www.ver.pt/o-desenvolvimento-sustentavel-comeca-onde-acabam-a-pobreza-e-a-fome/
2. EUROSTAT (15/out/2021). Number of people at risck of poverty or social exclusion. Commission European. https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/edn-20211015-1
3. INE (2021). Rendimento e Condições de Vida. Gabinete de estratégia e Estudos.
4. Peralta, S., Carvalho, B. P., & Esteves, M. (2021). Portugal, Balanço Social 2020. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/LLCR-OTR2
5. Peralta, S. (2021). Portugal e a crise de século: o terramoto da desigualdade. Penguin Random House Group Editorial.
6. Serapioni, M. & Nunes, A., J. (2020). Desigualdades sociais em saúde, Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras pandemia/?lang=1&id=30109
7. United Nations (21/out/2015). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. https://sdgs.un.org/2030agenda
8. Martinho, E. (8/fev/2010). Combater a pobreza: compaixão ou com paixão? Jornal de Notícias. https://www.jn.pt/nacional/dossiers/ano-europeu-de-combate-a-pobreza/opiniao—combater-a-pobreza-compaixao-ou-com-paixao-1489186.html
Maria Isabel Ribeiro
Comissão Justiça e Paz da Diocese de Bragança-Miranda