Henrique da Costa Ferreira, presidente da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Bragança-Miranda

A Comissão Justiça e Paz da Diocese de Bragança-Miranda promoveu no passado dia 10, no Salão de Festas da Escola Secundária Emídeo Garcia, em Bragança, uma sessão de formação sobre Pobreza, Desigualdade e Violência com o objetivo de sensibilizar as comunidades escolares e não-escolares para uma vida mais pacífica, mais justa, mais igual e menos violenta. Tudo isto à luz da doutrina social da Igreja Cristã Católica.

A sessão foi iniciada pelo Padre Octávio Sobrinho Alves que equacionou a problemática em análise à luz da Encíclica Frattelli Tutti (2020) ou Todos Irmãos, em Português, na qual o Papa Francisco exorta todos os homens e mulheres a serem irmãos e praticarem a irmandade para se criar uma sociedade pacífica e eliminar todas as formas de violência, desde a física à simbólica e à social. Para Sobrinho Alves, «a pobreza não é uma inevitabilidade mas o resultado da atividade humana» [i]. Introduzir justiça e igualdade nas atividades humanas é erradicar a violência.

Maria Isabel Ribeiro, professora da área de Economia no IPB, começou por fazer o enquadramento do conceito de pobreza: «Quando se aborda o tema (…) fala-se da privação das condições necessárias para se ter acesso a uma vida digna. Segundo as Nações Unidas a “pobreza é a carência sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais” (Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais, das Nações Unidas, 2001)» (Ribeiro 2021 [ii]).

Sobre a problemática da desigualdade acentuou: «Salgado (2010) refere que a desigualdade social é todo um processo e situação de diferenciação social e/ou económica. Quando se abordam as desigualdades sociais e económicas, destacam-se:  a distribuição do rendimento; e as condições de acesso aos bens básicos (saúde, educação, alimentação, habitação, entre outros) que garantem a sobrevivência dos indivíduos de forma digna» (Ribeiro, 2021).

De aí que as principais causas da desigualdade sejam: a não distribuição de rendimento, de forma equitativa; a gestão ineficiente e ineficaz dos recursos públicos; a falta de investimentos em políticas sociais e o falhanço ou lentidão na implementação das políticas sociais existentes (Ex. burocracia); a corrupção; o desemprego; o racismo; a violência; e outras, em todas as suas formas.

De seguida, a autora passou em revista os principais indicadores de pobreza e de desigualdade, tanto a nível nacional como a nível regional, nas suas diversas disparidades, e acentuou o caráter assimétrico do rendimento económico, do poder de compra e do acesso aos bens sociais e civilizacionais solicitando um programa sério de luta contra a pobreza e as desigualdades.

Pedro Guerra, Sociólogo e Diretor do Centro Social e Paroquial Santo Condestável, em Bragança, analisou os temas em debate no espaço Diocese/Distrito de Bragança a partir de indicadores sócio-demográficos, sócio-laborais e de poder de compra concelhio que se agravam ciclicamente com as crises económicas, de saúde e financeiras. Para o autor, o maior problema é o envelhecimento da população pois que a média etária daquela situa-se na faixa dos 60 aos 64 anos, mais 20 anos que a média nacional (Guerra, 2021 [iii]). De aí, o aumento substancial da pobreza na região gerando desigualdades que reproduzem as disparidades nacionais entre o centro e a periferia, leia-se entre os habitantes da capital de distrito e dos restantes concelhos.

Maria Luís da Costa Martins, Psicóloga e Técnica Superior da NAVVD/ASMA Bragança (Núcleo de Apoio à Vítimas de Violência Doméstica da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança), analisou uma das formas específicas de violência: a violência doméstica. Definiu-a como «Qualquer ato, conduta ou omissão que sirva para infligir, sofrimentos físicos, sexuais, psicológico ou económicos, de modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos), ou, que não habitando no mesmo agregado doméstico, o agente da violência seja cônjuge ou companheirx ou ex-cônjuge ou ex-companheirx.» (Martins, 2021 [iv]).

Elencou depois as origens e formas desta violência bem como as instituições de ajuda às vítimas. Sensibilizou as e os jovens vítimas para o recurso à denúncia e ao apoio das instituições, informando que, no caso de Bragança, os técnicos do NAVVD podem ajudar.

Como síntese global da sessão, ficou a ideia de que é necessário e urgente redistribuir a riqueza nacional mais equitativamente para melhorar os apoios aos pobres mas também é necessário aumentar essa riqueza para uma melhoria global do poder de compra, do nível de vida e dos apoios sociais.

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[i] Alves; Octávio Sobrinho (2021). Frattelli Tutti – Todos Irmãos. Em Sessão sobre Pobreza, Desigualdade e Violência pela CDJP-BM, na Escola Secundária Emídeo Garcia, em 10-11
[ii] Ribeiro, Maria Isabel (2021). Pobreza e Desigualdades Sociais. Em Sessão sobre Pobreza, Desigualdade e Violência pela CDJP-BM, na Escola Secundária Emídeo Garcia, em 10-11
[iii] Guerra, Pedro (2021). Pobreza, Desigualdade e Violência no espaço da Diocese/Distrito de Bragança. Em Sessão sobre Pobreza, Desigualdade e Violência pela CDJP-BM, na Escola Secundária Emídeo Garcia, em 10-11
[iv] Martins, Maria Luís da Costa (2021). Violência Doméstica. Em Sessão sobre Pobreza, Desigualdade e Violência pela CDJP-BM, na Escola Secundária Emídeo Garcia, em 10-11

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