Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família sublinha diálogo com Direção-Geral de Reinserção para retomar assistência espiritual nos estabelecimentos prisionais
Lisboa, 17 nov 2020 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família (CELF) disse hoje ter indicações da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de que a assistência espiritual dentro dos estabelecimentos vai ser retomada, no respeito pelas normas da Direção-Geral de Saúde.
“Colocamos a possibilidade de que cada recluso, que tem direito a ter acesso a 10 contactos telefónicos, possa acrescentar o contacto do capelão e assistente espiritual”, explicou D. Joaquim Mendes à Agência ECCLESIA.
Em horários a definir, será ainda estabelecida a possibilidade de, “no parlatório”, com “máscaras e acrílico”, os capelães e assistentes espirituais poderem entrar nos estabelecimentos prisionais, cujos concelhos não estejam abrangidos pelo confinamento obrigatório em vigor.
D. Joaquim Mendes acrescenta que as atividades de grupos estão ainda suspensas, podendo, no entanto ser celebrada Eucaristia num local “aberto, arejado, que privilegie o distanciamento físico exigido, com a utilização de máscaras e desinfeção necessária”.
O bispo auxiliar de Lisboa, que acompanha a pastoral penitenciária em Portugal, regista uma “grande solidão” entre os reclusos e dá conta de um sentimento de medo e insegurança perante a pandemia.
Custa-lhes a privação de contacto com os familiares e amigos. Há um sentimento forte de solidão. Partilham o medo do contágio mas há que assinalar que, na situação de pandemia, a direção dos serviços prisionais procurou alargar o contacto telefónico dos reclusos com os familiares e ampliaram os tempos. No Linhó e em Odemira, os reclusos tiveram à sua disposição, na cela, um telefone das 19 às 22h para ligar às famílias”.
D. Joaquim Mendes dá conta de que a sua correspondência tem aumentado durante o tempo de pandemia: “Recebo muitas cartas escritas por reclusos, ou através de familiares”.
“Esta é uma experiência forte de tocar a carne de Cristo nestas pessoas, no seu sofrimento. Ver com os olhos de Deus, sem condenar, questionar, qual o delito ou a pena. Digo-lhes que é preciso perdoar-se a si próprio, pedir perdão às vítimas, e aproveitar o tempo da pena para ter um passaporte para uma vida responsável na sociedade”, afirma.
O presidente da CELF fala ainda da aproximação espiritual que alguns reclusos lhe relatam.
“A pandemia suscitou um sentimento forte de solidão, o que levou alguns reclusos a uma maior aproximação a Deus, o coração abriu-se. Alguns reclusos organizaram-se e fizeram a celebração da palavra, rezaram o terço e partilharam que o confinamento os fez aproximar mais de Deus”, indica.
A coordenação nacional da Pastoral Penitenciária, explica D. Joaquim Mendes, está em contacto com “os capelães, assistentes espirituais”, com vista a prestar “o melhor serviço possível, a colaboração possível, tendo em conta as normas da DGS e dos serviços prisionais”.
“Procuramos perceber como é que a presença dos capelães se pode manifestar, numa proximidade mesmo que à distância, explicitando uma proximidade e afetividade”, indica.
O responsável afirma a necessidade de uma atitude “proativa” que “não se resigne perante as dificuldades”: “Não podemos ficar à espera de ter todas as condições para agir”.
Sobre o regime excecional de libertação de presos, que aconteceu na primeira vaga da pandemia, D. Joaquim Mendes apelida a iniciativa de “sábia e oportuna”, dando conta da participação da Igreja católica nesse processo.
“Foi uma boa medida que apoiámos, nos congratulámos e que resultou positivamente. Foi sábia e oportuna. Participámos deste processo”, regista.
O responsável assinala a “sensibilidade e atenção para melhorar o sistema prisional por parte da Direção-Geral e da tutela”, mas dá conta de um “enquadramento legal ao qual não se pode fugir”.
“Dentro deste contexto há um esforço grande e boa vontade. Acompanhamos este processo. Não é com confrontos e atitudes musculadas, mas com diálogo e colaboração recíproca”, sublinha.
D. Joaquim Mendes fala nos reclusos como “os pobres dos pobres”, entre os quais a pandemia suscitou “um sentimento de solidão” e esquecimento: “É a grande periferia”.
Podem ter cama, duche, comida, mas falta o mais importante que é a liberdade e o afeto, a proximidade. A impossibilidade de saídas precárias e a falta de assistência religiosa, fê-los perder as relações presenciais”.
Para o responsável católico, a humanização dos estabelecimentos prisionais “não é abstrata”, “é algo concreto” que, indica, se materializa na relação de pessoa para pessoa, daí a importância de uma pastoral penitenciária, que “englobe todas as pessoas que trabalham no sistema prisional”.
“Há uma preocupação grande com a humanização no sistema. Dentro do enquadramento legal podemos tornar as leis e administrar a justiça com misericórdia, olhando para cada pessoa, reconhecendo a sua dignidade”, insiste.
D. Joaquim Mendes sublinha a necessidade de uma “assistência religiosa de comunidade”, que garanta relações e enquadramento ao recluso no final da pena.
LS