País perdeu 27,8% dos agregados familiares com três ou mais filhos de 2001 a 2011

Lisboa, 14 mai 2014 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) mostrou-se preocupada com a crise demográfica no país e pediu o fim da discriminação dos agregados com maior número de filhos.

“São necessárias medidas transversais que não penalizem as famílias com filhos”, refere Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da APFN, em artigo escrito para a Agência ECCLESIA a respeito do Dia Internacional da Família (15 de maio).

“Acreditamos que existem inúmeros obstáculos que impedem que as famílias tenham liberdade para decidir ter o número de filhos que desejam e que urge remover antes de mais esses obstáculos. Não se tratar de criar benefícios mas antes de mais de tratar estas famílias com equidade e justiça”, prossegue.

O Instituto Nacional de Estatística revelou hoje que o número de famílias numerosas está a diminuir a um “ritmo acelerado” em Portugal, totalizando 154 249 em 2011, menos 59 609 face a 2001, o equivalente a uma quebra de 27,8%.

“No quadro da presente situação social e económica do nosso país as famílias com filhos a cargo são aquelas que estão a fazer um maior esforço e que mais têm sido afetadas. Para um mesmo nível de rendimento, seja ele qual for, faz uma enorme diferença o número de pessoas que ele sustenta”, escreve a secretária-geral da APFN.

Segundo Ana Cid Gonçalves, esta é uma realidade que tem sido “sistematicamente esquecida” em Portugal quando se faz a avaliação da capacidade económica da família.

“Com as últimas alterações efetuadas no IRS, redução do limite possível de deduções e criação da sobretaxa, as famílias com filhos foram as que sofreram proporcionalmente um maior aumento de impostos”, lamenta.

A responsável acrescenta que as situações de desemprego, ou de baixa de salários, se refletem “de forma particularmente mais grave junto destas famílias, tanto mais quanto mais filhos tiverem”.

Recordando que Portugal não faz a renovação das gerações “há mais de 30 anos”, a secretária-geral da APFN alerta para novos fatores que podem agravar esta situação, como a “saída dos imigrantes” e de “muitos casais jovens”.

“São precisas medidas transversais que abranjam nomeadamente as áreas da conciliação entre trabalho e família, fiscalidade, educação, saúde, habitação e transportes”, reforça Ana Cid Gonçalves.

OC

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