Lisboa, 23 out 2014 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas divulgou um comunicado no qual se congratula “com a reforma do IRS” que, para além do rendimento dos sujeitos passivos, considera também o número de pessoas que vivem desse rendimento.
“A introdução do quociente familiar de 0,3 é uma medida positiva porque se têm em conta os dependentes na consideração da taxa de imposto, sobretudo se vier a cumprir a intensão expressa de alargar este número para 0,4 por dependente em 2016, e 0,5 em 2017”, explica a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).
O comunicado enviado à Agência ECCLESIA considera que a reforma do IRS dá “sinais positivos às famílias” porque “reflete” a sua realidade.
“É uma reforma ainda longe do que consideramos justo e desejável”, assinala a associação.
Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, esta reforma, para além de introduzir “mais justiça no sistema fiscal, pode ser um “primeiro passo” para a inversão da “tendência demográfica suicida” em Portugal onde se regista a “menor taxa de natalidade da Europa”, com 1.18 filhos por mulher, segundo dados de 2013.
No comunicado a APFN cita o inquérito à Fecundidade 2013, do Instituto Nacional de Estatísticas e da Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde a “maioria” das inquiridas revelaram que teriam mais filhos se houvesse um “aumento real dos rendimentos das famílias com filhos”: “O que se consegue através de um sistema fiscal mais favorável”, alerta a associação.
Para a APFN se sinais idênticos forem dados noutras áreas, como saúde, educação, transportes, habitação, “a inversão dessa tendência poderá ser uma realidade”.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que integra famílias com três ou mais filhos, e tem como lema ‘Apostar na Família é construir o Futuro’, criou um simulador para o novo IRS que pode ser consultado no seu sítio na internet.
CB