Portugal: «Estatísticas oficiais subestimam a magnitude da pobreza e exclusão» – Cáritas

Novo estudo alerta para meio milhão de pessoas em «privação material e social severa»

Lisboa, 27 fev 2024 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa lança hoje um novo estudo sobre pobreza e exclusão social no país, alertando para as 500 mil pessoas que vivem em “privação material e social severa”, bem como as que ficam fora das estatísticas oficiais.

“As estatísticas oficiais subestimam a magnitude da pobreza e exclusão em Portugal. Como se baseiam em inquéritos junto das famílias, não captam as situações daqueles que não vivem em residências habituais”, alerta o documento intitulado ‘Pobreza e exclusão social em Portugal: uma visão da Cáritas’, enviado à Agência ECCLESIA.

O estudo é apresentado hoje, pelas 10h00, no Auditório Carvalho e Guerra da UCP, no Porto, em parceria com a Cáritas Diocesana do Porto e a Universidade Católica.

A organização católica alerta que, nos últimos anos, “houve apenas progressos ténues na luta contra a pobreza”, realçando, em particular, a pobreza infantil como “uma clara violação dos direitos humanos fundamentais”, com “um custo social e económico muito elevado”.

“Em Portugal são ainda muitas as famílias marcadas pela pobreza e exclusão social. Esta assume múltiplas facetas e tem uma natureza eminentemente estrutural. Este primeiro relatório anual da Cáritas enfatizou a situação das famílias que acumulam inúmeras privações, de caráter monetário e não monetário”, indicam as conclusões do estudo.

São mais de 500 mil as pessoas que vivem em privação material e social severa em Portugal. De acordo com as estatísticas oficiais, são particularmente afetadas as famílias com mais baixos níveis de escolaridade, com menor participação no mercado de trabalho, as famílias monoparentais, as que incluem pessoas com deficiência, e as famílias imigrantes”.

O documento indica que as maiores taxas de privação material e social severa são registadas nos desempregados (18,4%) e nos outros inativos (8,2%).

“A participação no mercado de trabalho mitiga, mas não elimina a probabilidade de viver numa situação de pobreza. A mesma conclusão é válida para a privação material e social, mesmo na sua variante mais severa”, pode ler-se.

Relativamente à educação, entre os indivíduos (com mais de 16 anos) com o ensino superior completo, “apenas 0,7% vivia numa situação de privação material e social severa”, percentagem que sobre 8,8% nos indivíduos com escolaridade até ao 9.º ano.

“No que toca à composição da família, sobressai a maior vulnerabilidade das famílias monoparentais, que registam uma taxa de privação material e social severa de 12,6%”, acrescenta o documento.

A Cáritas Portuguesa considera que a quebra do “ciclo intergeracional de transmissão da pobreza e exclusão social” deve ser “um eixo prioritário das políticas públicas”.

“Em Portugal, estamos ainda longe de criar estruturas de pré-distribuição e políticas de redistribuição comparáveis às melhores práticas a nível europeu”, lamenta a instituição.

O estudo é divulgado no âmbito da Semana Nacional da Cáritas, que decorre até domingo, com o tema ‘Cáritas, O Amor que Transforma’ e o objetivo de dar “cara” ao problema da pobreza.

Abordando a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-30, a organização católica sustenta que a mesma “requer um impulso adicional, ancorado num maior investimento público e numa colaboração reforçada entre todos os agentes”.

Esta primeira edição do relatório anual sobre a pobreza e exclusão social da Cáritas procurou “fazer uma leitura da realidade centrada nos mais pobres, a partir dos dados oficiais disponíveis”.

Os mais vulneráveis entre os vulneráveis não têm voz no debate público e não contam nas estatísticas oficiais da pobreza. A situação das pessoas sem-abrigo ou dos migrantes a viver em situação precária são exemplos paradigmáticos”.

Em relação a 2023, o estudo aponta para o aumento da proporção da população com incapacidade de manter a casa aquecida (+3,3 pontos percentuais), com incapacidade de encontrar amigos/familiares para uma refeição (+1,6 pontos percentuais), com incapacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada (+0,6 pontos percentuais) e com incapacidade em gastar semanalmente uma quantia consigo (+0,6 pontos percentuais).

“Apesar do aumento dos rendimentos do conjunto da população, persistem segmentos de grande vulnerabilidade, muitos deles de natureza absoluta”, realça o documento.

O estudo recorda a subida das taxas de juro em 2023, indicando que “o acesso a uma habitação condigna permanece assim um desafio central na promoção da qualidade de vida das famílias em Portugal”.

A rede da Cáritas dá resposta a mais de 120 mil atendimentos e desenvolve um trabalho alargado de proximidade através da implementação de respostas sociais que alcançam todas a áreas de vulnerabilidade da pessoa.

OC

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