Ataques ao sistema surgem agora «com mais frequência e virulência», considera Acácio Catarino
Lisboa, 06 nov 2012 (Ecclesia) – O Estado Social, a par da população, é a principal vítima da crise económico-financeira mas pode ser “decisivo” na sua superação, considera Acácio Catarino, um dos vogais da Comissão Nacional Justiça e Paz.
O especialista em Doutrina Social da Igreja escreve na edição de hoje do Semanário Agência ECCLESIA que o Estado Social deve adaptar-se às “condicionantes atuais, sem perder de vista a evolução desejável”, além de promover a “corresponsabilidade geral” e desenvolver “a ação social direta, de proximidade”.
Acácio Catarino sublinha que a ação do Estado Social “pode contribuir não só para a garantia da proteção social mas também para o desanuviamento do clima político-social e para a promoção de atividades económicas geradoras de emprego”.
O perito lembra que desde os anos 60 do século XX se difundiram vários estudos que apontavam para o risco de o Estado Social não ter viabilidade, opiniões que atualmente surgem “com mais frequência e virulência”.
As críticas à sustentabilidade são causadas por “constrangimentos económico-financeiros”, “envelhecimento da população” e “contraste entre idealismos irrealistas, que abstraem dos custos financeiros, e realismos pragmáticos, sem respeito pelos valores em causa”.
A influência dos modelos económicos, nomeadamente o “capitalismo” e o “comunismo”, a defesa de diferentes perspetivas do Estado Social em prejuízo de uma conceção comum, “a insuficiência da cultura de corresponsabilidade” ou “uma visão meramente estatizante” deste sistema de proteção estão entre os fatores que segundo Acácio Catarino também contribuem para o colocar em causa.
O vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz, integrada na Igreja Católica, classifica de animador” o facto de o Estado Social, que abrange domínios como “a saúde, a segurança social, a família, a educação, a habitação e o emprego”, se ter “mantido e atualizado”, não obstante os múltiplos “anticorpos” que tem enfrentado.
O Governo, partidos de oposição, centrais sindicais e confederações patronais portuguesas têm discutido a reforma do Estado Social, que segundo os planos do Executivo pode implicar o corte de 4 mil milhões de euros na Saúde, Educação e Segurança Social em 2013.
RJM