Professor José Pires Manso coordenou estudo sobre habitação social, com várias propostas para solucionar crise habitacional
Lisboa, 21 mai 2024 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa considera que adaptação de seminários e edifícios devolutos a preços acessíveis pode ser uma das soluções para o problema da crise habitacional.
“Essa é uma das hipóteses que se trata também no estudo, que é o apoio à recuperação desse tipo de edifícios que estavam devolutos. Alguns não tinham condições, outros tinham condições, simplesmente não estão a ser utilizados. Portanto, efetivamente é uma boa solução recuperá-los”, afirmou à Agência ECCLESIA José Pires Manso, autor do estudo ‘Habitação social na EU e em Portugal: Situação atual e desafios futuros’, lançado a 15 de maio.
Esta é uma das várias propostas que a Cáritas Portuguesa apresenta no documento desenvolvido pelo Observatório da Pobreza e da Fraternidade, que procura, além de um diagnóstico da atual situação, “apresentar ideias concretas” para a resolução do acesso à habitação, comparando com outros países europeus e descrevendo as “melhores práticas a nível internacional”.
De acordo com José Pires Manso, a recuperação de imóveis degradados ou propriedade do Estado, nomeadamente conventos e igrejas inativas, poderia evitar que continuassem “a crescer maciçamente” casas novas, “deixando, por exemplo, os centros históricos das cidades praticamente a cair”.
“Como vemos, investiu-se bastante através do programa Polis nos centros históricos, mas vamos aos centros históricos e não vemos praticamente gente. Significa que as pessoas de deslocaram, mas as casas estão lá. Nalguns casos, felizmente, estão a ser aproveitadas, nomeadamente para os estudantes, para alojamentos de estudantes”, refere.
O investimento público em habitação pública e/ou social é, segundo o professor José Pires Manso, “fundamental”: “Toda a sociedade civil pode dar alguns contributos, mas é indispensável o apoio público. E é isso que se passa nos outros países”.
“Há processos, por exemplo, como o da Áustria, que já começou na I Guerra Mundial e, portanto, é um processo que continua. E em todos os casos vimos, por exemplo, que o peso da habitação pública é significativa nesta área social”, indicou.
Ainda assim, o coordenador do estudo destaca que há hipóteses de o setor privado investir, dando o exemplo de alguns países, em que numa construção, uma parte vai para a “venda livre” e outra para a “habitação social”.
“O setor privado tem, efetivamente, capacidade de resposta desde que consiga assegurar o mínimo, também, da rentabilidade dos investimentos. E essa via de construir, por exemplo, uma parte para vender, venda livre, e outra parte reservada para habitação social, poderá ser uma boa solução, que pode entusiasmar, efetivamente, os privados a investirem. Porque só o investimento do Estado não é possível”, ressaltou.
José Pires Manso caracteriza o problema da habitação como “grave e que mexe praticamente com tudo”, salientando que as maiores dificuldades residem na habitação social.
“Se falarmos em termos de habitação social, os problemas são efetivamente mais graves. Há muitos sem abrigo, que têm que dormir debaixo dos cartões, nas tendas, etc, em todos os lados, às portas das lojas, das casas, nas praças, no Terreiro do Paço e por aí fora”, aponta.
O coordenador do estudo fala que quer em Portugal como no exterior este é um fenómeno que “está a crescer,” o que significa que a sociedade está a “adquirir cada vez mais custos com a resolução acarretada por esses problemas”.
“Isto tem custos de todo o tipo, custos nomeadamente económicos, para a atividade para o Estado, que financia os serviços de saúde, psiquiátricos”, refere José Pires Manso, que realça a pobreza infantil relacionada com a habitação como “um problema extremamente grave”.
“Quem não tem condições, efetivamente, para alojar condignamente as crianças, isso faz-se refletir no seu sucesso educativo, no relacionamento com o próximo, etc. E a maior parte dessas pessoas, efetivamente, nem sequer conseguem concluir os estudos”, reconheceu, em entrevista emitida hoje no Programa ECCLESIA, RTP2.
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