Iniciativa da CNJP A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) vai promover, em conjunto com uma série de parceiros, uma Audição Pública sobre o tráfico e a proliferação de armas ligeiras, com o lema “Por uma sociedade segura e livre de armas”. A iniciativa começa no próximo dia 8 de Novembro e conta com 5 sessões, até 16 de Maio de 2006. Na preparação desta Audição estão envolvidas muitas organizações ligadas à Igreja Católica: Comissões Diocesanas Jusitça e Paz de Braga, Aveiro, Portalegre-Castelo Branco e Setúbal; Comissão Justiça e Paz dos Institutos Religiosos; Associação da Imprensa Missionária; Revista “Além-Mar”; Rede Fé e Justiça África-Europa; Pax Christi Internacional; Movimento dos Trabalhadores Cristãos; Movimento dos Focolares; Metanoia; Centro de Reflexão Cristã; Fórum Abel Varzim; Associação dos Professores católicas; bem como outras entidades, nomeadamente a Amnistia Internacional – secção portuguesa. Há uma perigosa e excessiva proliferação de armas ligeiras A comunicação social dá-nos prova disso, com frequência, num crescendo de intensidade. Este excesso de armas acompanha um adensar do clima de violência em Portugal. Por todo o Mundo, de forma generalizada e omnipresente, emerge uma cultura de violência, tanto na relação entre estados como na relação entre pessoas. As armas são factor de violência A manifestação da maior parte desta violência faz-se com recurso às armas ligeiras, a que se pode ter acesso sem dificuldade, na generalidade dos países e, também, em Portugal. É com extrema preocupação que se deve encarar a situação existente, apesar de a média da criminalidade portuguesa ser inferior à média europeia. É preciso agir já Mobilizando, para isso, a sociedade civil e os responsáveis políticos para dar resposta a esta situação potencialmente explosiva, mas que, se encarada a tempo, pode ser debelada com eficácia e com custos financeiros e sociais que, hoje, serão, certamente, muito menores do que aqueles que poderemos ter que suportar no futuro. Por isso, esta Audição Pública Ao longo das cinco Sessões que a compõem, esta Audição pública procura informar e motivar a Sociedade Civil a participar neste esforço colectivo para reduzir drasticamente o número de armas ilegais, e mesmo, legais, em Portugal. Procurará também chamar a atenção dos poderes públicos para a necessidade de: § Cumprir os acordos, códigos de conduta e programas de acção preconizados e postos em vigor, no contexto internacional, para reduzir o comércio ilícito de armas ligeiras; § Publicar legislação adequada sobre o uso e porte de arma e criar os meios que proporcionem o seu integral cumprimento; § Promover e coordenar acções com forte componente social dirigidas aos que, em risco de exclusão, correm o perigo de envolvimento em práticas condenáveis de marginalidade violenta. Programa Audição Pública 2005 | 2006 Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian Sessão Inaugural 8 Novembro2005 – 15 às 18 horas “A produção e o comércio das armas a nível mundial e a geopolítica contemporânea” Conferencista: Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira Comunicações: Dr.ª Teresa Nogueira; Padre José Gaspar Moderador: Prof. Doutor Luís Moita 2ª Sessão 13 Dezembro 2005 – 15 às 18 horas “A proliferação de armas ligeiras em Portugal” Conferencista: Dr. Ruy Pereira Comunicações: Dr. Raul Esteves; Dr. Rui Sá Gomes Moderadora: Diana Andringa 3ª Sessão 7 Fevereiro 2006 – 15 às 18 horas “A proliferação de armas, a marginalidade social e os desafios da inclusão social” Conferencista: Prof.ª Doutora Isabel Guerra Comunicações: Dr. Joaquim Azevedo; Padre Valentim Gonçalves Moderadora: Dr.ª Maria José Morgado 4ª Sessão 21 Março 2006 – 15 às 18 horas “A acção das Nações Unidas e da União Europeia no combate à proliferação das armas ligeiras” Conferencista:Prof. Doutor Adriano Moreira Comunicações:Prof. Doutor José Manuel Pureza; Dr.ª Teresa de Sousa; Representante da ONU Moderador: Embaixador Seixas da Costa 5ª Sessão 16 Maio 2006 – 15 às 18 horas “Democracia, segurança e a proliferação das armas” Conferencista:Dr. António Vitorino Comunicações: Prof. Doutor Azeredo Lopes (a confirmar);Frei Bento Domingues Moderador: Dr. Rui Vilar