Rede Europeia Anti-Pobreza vai apresentar cinco medidas para ajudar a levantar os mais desfavorecidos
A Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) vai apresentar hoje, dia 7 de Outubro, na Assembleia da República, um conjunto de cinco propostas, no sentido de procurar um combate efectivo à pobreza e à exclusão social.
As propostas passam por criar um programa nacional de combate à pobreza; sensibilizar as pessoas, tornando-as mais activas face a este problema social; fomentar uma economia mais humana e solidária; definir novas políticas para proteger os mais desfavorecidos e consagrar a próxima década à erradicação da pobreza.
A sessão plenária vai ter lugar no âmbito da Focus Week, inserida no II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza.
De acordo com um comunicado da REAPN, os cinco pontos que serão apresentados e debatidos esta tarde pelos deputados resultam de contributos dos cidadãos, recolhidos nos 18 distritos do território nacional.
No que diz respeito à primeira proposta, a criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza, a REAPN acredita que esta medida “deve ser o resultado de uma forte e empenhada negociação colectiva de estratégias, metas e resultados”, sublinhando que tal programa tem de estar “fortemente enquadrado do ponto de vista legislativo”.
Outro passo importante, segundo aquela organização, será “a criação de um novo paradigma cultural”, sensibilizando as pessoas para a necessidade de ajudar a levantar os mais desfavorecidos e favorecendo medidas de prevenção. Para que isto seja possível, a REAPN realça que “o combate à pobreza e sua prevenção começa, em grande parte, nos bancos da escola”.
Em terceiro lugar, é proposta a implementação de medidas que favoreçam uma economia mais humana e solidária. Neste campo, a REAPN considera que “a Economia Social está em posição de liderar” esta transformação, já que poderá fomentar “novas e melhores formas de governação, e um maior equilíbrio entre Estado, Mercado e Terceiro Sector”.
No campo legislativo, a organização defende a promoção de políticas “à prova de pobreza”, ou seja, a aprovação, por parte do Parlamento, de um mecanismo legal que obrigue a que grande parte da legislação proposta seja analisada, em termos de impacto futuro sobre a pobreza.
A REAPN pretende ainda que os próximos 10 anos sejam declarados pela União Europeia como “Década de Combate à Pobreza”, num compromisso assumido por todos os Estados-membros. “A única meta aceitável é a erradicação da pobreza”, afirma a organização, considerando vital que a futura Estratégia Europeia 2020 dê primazia à coesão social.
A sessão plenária do II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza tem início marcado para as 14 horas, na Assembleia da República, contando com a participação do presidente da REAPN, Agostinho Cesário Moreira, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, para além de representantes dos diversos grupos parlamentares.