Um tribunal paquistanês proibiu o presidente do país de conceder o perdão a Asia Bibi, a mulher cristã de 45 anos condenada à morte por blasfémia, dado que o seu recurso ainda não foi apreciado.
Asia Bibi, mãe de quatro filhos, pediu o indulto ao presidente Asif Ali Zardari depois de a sentença, proferida em primeira instância no dia 8 de Novembro, a ter condenado à pena capital.
O Tribunal Superior de Lahore impediu o perdão com base num recurso apresentado por Shahid Iqbal, um cidadão paquistanês, refere a Rádio Vaticano.
O advogado do cidadão defende que o perdão é ilegal porque os juízes estão a estudar um apelo contra a sentença: “Acreditamos que é uma obrigação do tribunal avaliar devidamente as provas contra a mulher”, pelo que “se a considera inocente, então deveria ser libertada”.
Os grupos de defesa dos Direitos Humanos solicitaram a revogação da lei sobre a blasfémia, argumentando que discrimina as minorias religiosas, calculadas em cerca de 4% dos 170 milhões de habitantes do país.
Na última semana, um ministro defendeu num relatório preliminar sobre o caso que a Asia Bibi não tinha cometido blasfémia, tendo sido acusada injustamente depois de uma disputa.
As condenações por blasfémia no Paquistão são frequentes, embora as penas de morte nunca tenham chegado a ser aplicadas devido aos recursos, mas em algumas ocasiões grupos extremistas assassinaram pessoas acusadas daquele delito.
Em Agosto de 2009, um grupo de muçulmanos matou 11 cristãos, no seguimento de suspeitas de profanação do Corão, que mais tarde se revelaram infundadas.
(Com Rádio Vaticano)