Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social está em «pleno vigor» e será reavaliado

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, garantiu que o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social “está em pleno vigor” e prometeu para “muito breve” uma reavaliação e um reforço dos aspectos que tenham de ser revistos. “O Pacto não é apenas aquilo que está assinado, não é a sua dimensão formal, é fundamentalmente aquilo que tem a ver com o desenvolvimento no terreno das estratégias de cooperação que dizem respeito ao espírito e ao objectivo desse Pacto de Cooperação”, José Vieira da Silva. Recentemente o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, criticou o Governo por nunca ter reunido com os vários signatários do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e a União da Mutualidades) e de não estar a cumprir esse mesmo Pacto. Para Vieira da Silva, no entanto, o Pacto não só está a ser cumprido como há vários exemplos do empenhamento do Governo para que ele se cumpra, alegando que “o maior investimento social que está a ser feito neste momento em Portugal é um investimento que é feito entre o Estado e as instituições de solidariedade social”. “São mais de 400 milhões de euros que estão a ser investidos no âmbito do programa Pares, que é um programa que está perfeitamente no espírito do Pacto e é uma consequência directa na existência desse Pacto”, alegou. Por outro lado, o ministro referiu ainda que “o programa de cuidados continuados é também um exemplo concreto de como esta cooperação entre as instituições do sector social e o Estado está em pleno desenvolvimento e aprofundamento”. Ainda assim, Vieira da Silva admite haver “aspectos que merecem ser reavaliados e revistos”. “Nós temos estado a trabalhar com as instituições signatárias do Pacto para que muito em breve possa haver uma reavaliação e um reforço desse mesmo Pacto”, garantiu. O Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social foi assinado em 1996, no Governo de António Guterres, entre o Estado, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e a União da Mutualidades. Redacção/ Jornal «Solidariedade»

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