1º Congresso da Família sobre “Família no futuro: que presente?” Uma família isolada “morre e mata” por isso as famílias “não podem viver isoladas” – disse à Agência ECCLESIA Carlos Aguiar Gomes, Presidente da Associação Famílias, uma das entidades promotoras do 1º Congresso da Família, realizado em Braga, dia 11 de Julho. “Família no futuro: que presente?” foi o tema que congregou, no Parque de Exposições de Braga, centenas de participantes para reflectirem sobre “Família e Comunidade”; “Família e Intervenção Social”; Família e Demografia”; Família e desafios no século XXI” e “Gerações em diálogo”. Para o presidente da Associação Famílias, esta célula da sociedade deverá “ter coragem de conjugar vários verbos de forma permanente: participar, intervir, questionar, exigir, apoiar e promover”. As famílias têm de perceber que “os seus direitos não podem ser sonegados e esquecidos”. Por sua vez, Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesas de Famílias Numerosas e um dos oradores do Congresso sublinhou que a “fiscalidade é o gigantesco hino contra a família”. E explica: “casamento é sinónimo de aumento de impostos”. Por outro lado, realçou, “as crianças são o tesouro da Nação”. As fraldas, pasta de dentes, bolachas e saneamento são taxadas com 19 por cento de IVA, tal como os bens de luxo. Factos como estes contribuíram para que, em 2002, Portugal fosse campeão de divórcios. Segundo Fernando Castro, o país tem “uma taxa de nupcialidade cada vez mais reduzida, uma taxa de divórcios cada vez mais elevada e uma taxa de natalidade cada vez menor”. As famílias devem ser “cada vez mais agentes de mudança” e “têm a obrigação de questionar os decisores políticos e económicos” – acentua Carlos Aguiar Gomes. Se isto não acontecer, o Estado vai “galgando cada vez mais o domínio das próprias famílias”. Por sua vez, Fernando Castro considerou que a família tem sido penalizada, por distracção do poder político. Uma distracção que tem resultado no encerramento de escolas, desemprego de professores, pressão sobre o sistema de Segurança Social e falta de capacidade empreendedora. Esta conjuntura “põe em causa a sobrevivência económica e social do país e tem como consequência directa o envelhecimento da população”. Por isso, o presidente da APFN reivindica medidas que façam com que “ser mais, custe menos”. Fernando Castro advertiu que “a família é o útero da sociedade”, é “uma realidade antropológica, berço e suporte da sociedade”. No sentido de proteger a Família, Carlos Aguiar Gomes afirma que “era desejável que, até 2006, tenhamos uma Lei de Bases da Família”. Segundo Margarida Neto, Coordenadora nacional para os assuntos da Família e uma das conferencistas, o diploma já foi aprovado na generalidade, aguarda deferimento na especialidade. A crise política que, entretanto, se instalou com a saída de Durão Barroso veio atrasar o processo. Aquela responsável acredita que o decreto-lei entrará em vigor ainda antes do fim da legislatura. O documento “é uma oportunidade de correcção de algumas dificuldades que se prevêem no futuro”, concretamente, o casamento e adopção de crianças por homossexuais e protecção da vida antes e depois do nascimento.