ONU comemora 25º aniversário do Comité contra Discriminação da Mulher

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai reforçar os seus esforços a favor da igualdade de género no Planeta, um anúncio que coincide com as comemorações o 25º aniversário do Comité para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Durante a abertura da 39º sessão do Comité, a presidente da Assembleia-geral da ONU, Haya Rashed al-Khalifa, discursou sobre os esforços e o trabalho realizado nos últimos 25 anos e afirmou que o organismo vai rforçar os seus esforços para promover e garantir a igualdade. Khalifa, elogiou o trabalho da ONU na criação da jurisprudência internacional em favor do sexo feminino e a vigilância contínua do organismo internacional para que se ponha em prática a Convenção para Eliminar Toda a Forma de Discriminação contra a Mulher, adoptada em 1979 e que entrou em vigor dois anos mais tarde. “Nos próximos 25 anos temos que conseguir maiores avanços”, afirmou a presidente da Assembleia da ONU. Segundo Khalifa, a terceira mulher a ocupar o cargo em toda a existência da ONU, o Comité tem vindo a combater as reservas apresentadas pelos estados ao longo dos anos, ao mesmo tem que assumiu o encargo de responder ao impacto dos fenómenos contemporâneos, tais como o que a globalização tem nos direitos das mulheres. A responsável advertiu, que no mundo actual, a criação de uma base legal contra a discriminação “não é o mais correcto”, explicando que o mais indicado “é assegurar o cumprimento da legislação existente”. Por sua vez, a Alta-comissária para os Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, lembrou que a adopção da Convenção e o trabalho do Comité levaram em consideração “a transformação” do papel da mulher na esfera familiar e pública. A responsável sublinhou ainda a denúncia prematura da mutilação genital feminina, o esforço para que se reconheça que a violência contra a mulher representa uma violação dos direitos humanos que supera o âmbito privado, assim como o apelo para dar maior atenção à marginalização das mulheres infectadas com o vírus da Sida. No entanto, Arbour advertiu que os avanços da igualdade, perante a lei e na prática, “podem estar ameaçados”, expressando a sua preocupação com o “reaparecimento da noção de que os direitos humanos não são universais e que se devem adaptar à realidade cultural, religiosa e tradicional”. Com Rádio Vaticano

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