LOC/MTC
Fundada em 1919, no final da primeira guerra mundial, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, pretendeu responder às consequências devastadoras da guerra e das paupérrimas condições de trabalho em que viviam a maioria das populações, nos diversos países e continentes. Estas realidades levaram a que governos, empregadores e trabalhadores se unissem e criassem uma instituição responsável pela negociação e pelo diálogo social. As condições de trabalho degradantes, de exploração e a vida de privações e de miséria das pessoas, deu origem à criação de um compromisso comum a favor da justiça e coesão sociais.
Foi o início de um processo em que o diálogo social e a luta dos trabalhadores, com todas as dificuldades e sofrimentos inerentes, abriram caminho na melhoria das condições de trabalho e no reconhecimento do trabalho com direitos. Para a conquista de muitos direitos e melhoria das condições laborais e salariais foram também imprescindíveis as lutas dos trabalhadores.
E é esta memória de diálogo e negociações, de lutas e de conquistas, que continua a alimentar e fazer renascer em cada dia a força, a coragem e a audácia para encontrar respostas e caminhos futuros.
Para um futuro com trabalho digno, é imprescindível um plano de desenvolvimento centrado nas pessoas, com a garantia universal de emprego, de proteção social que inclua todo o tempo de vida, de formação e aprendizagem permanentes e de mais investimento na economia rural, verde e de cuidados. Estes são alguns dos desafios e das propostas que a OIT tem em debate nos diversos locais de diálogo social, na celebração do primeiro centenário da sua fundação.
As alterações no mundo do trabalho, com as novas tecnologias, a robotização, a digitalização e as mudanças climáticas, obrigam a encontrar respostas coletivas e à escala mundial. Uma dessas respostas tem de incluir uma nova forma de entender e organizar o trabalho, hoje e no futuro. A organização do trabalho, atualmente, não é compatível com a vida familiar nem com a qualidade de vida em “abundância” a que todas e todos têm direito.
Através da OIT, governos, sindicatos e empregadores devem trabalhar juntos para tornar a economia e o mundo do trabalho mais justo e inclusivo. O diálogo social continua a ser fundamental para a negociação e o equilíbrio de forças, de caminhar para a igualdade de oportunidades, de legitimar direitos laborais, de implementar uma melhor redistribuição da riqueza criada pelo trabalho e reconhecer a necessidade do equilíbrio que tem de existir entre o tempo laboral, pessoal, familiar e social.
Por isso, na 108ª Conferência da OIT em Genebra, realizada entre os dias 10 e 21 de junho, estas realidades e estes desafios constituíram o essencial de discursos e de busca de consensos para que o trabalho, hoje e no futuro, proporcione dignidade, liberdade, sustentabilidade económica e qualidade de vida aos trabalhadores e às suas famílias.
Sobre o lema “Proteção social universal para a dignidade humana, a justiça social e o desenvolvimento sustentável”, foram promovidos debates e fóruns diversos com o objetivo de impelir um modelo de organização laboral e um desenvolvimento económico e social que coloque a pessoa no centro, que seja mais justo, inclusivo e sustentável.
A aprovação da Convenção e da Recomendação para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, foi mais um dos pontos fortes desta 108ª Conferência. Com os votos a favor de uma larga maioria dos representantes dos governos, dos empregadores e dos trabalhadores, a violência e o assédio são assumidos, por todos, como um grave atentado aos direitos humanos, à dignidade dos trabalhadores e uma ameaça à igualdade de oportunidades. Os Estados Membros da OIT são ainda desafiados a comprometerem-se na tolerância zero à violência e ao assédio no mundo do trabalho. A aplicação destas normas deve impulsionar o respeito pela dignidade de quem trabalha e um mundo de trabalho mais justo, inclusivo e humanizado.
O diretor geral da OIT, Guy Ryder, disse que “hoje, mais do que nunca, ter oportunidades de trabalho digno, para todos, é chave para a inclusão, a justiça social, a estabilidade e a paz. Neste mundo de trabalho em mudança, governos, empregadores e trabalhadores devem unir forças para construir o futuro do trabalho que queremos”.
António Guterres, secretário geral da ONU, alertou que “não podemos ter um futuro de trabalho mais equitativo sem sustentabilidade. E não podemos ter um futuro sustentável para o mundo do trabalho sem uma resposta urgente e definitiva à mudança climática”.
O Papa Francisco, através do Cardeal Peter Turkson, desafiou a OIT e os seus membros a defenderem a dignidade de quem trabalha através de trabalho digno e inclusivo, bom para a humanidade e para o planeta.
É, por isso, tarefa de todos e de cada um de nós ajudar a construir alternativas, grandes e pequenas, onde a pessoa e a sua dignidade estejam sempre no centro das decisões e das mudanças. E a contribuir para melhorar o futuro do trabalho, com mais dignidade e sustentabilidade, com a tecnologia ao serviço do trabalho digno. De forma que seja a pessoa a comandar a tecnologia e não o contrário.
