Padre Manuel Barbosa explica o decorrer das eleições e dos trabalhos do encontro de 28 bispos a partir desta segunda-feira, em Fátima
Agência Ecclesia – A próxima Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorre num contexto especial, por causa da pandemia covid-19, sendo por isso mais breve. Que assuntos vão marcar os trabalhos do encontro do episcopado português?
Padre Manuel Barbosa – Sim, é uma Assembleia com menos um dia que o habitual, sendo até possível que termine antes do previsto. A agenda foi comunicada na carta já endereçada aos órgãos de comunicação social: palavras de abertura pelo Presidente da CEP; reflexão sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19; eleições dos Órgãos da CEP para 2020-2023 (Conselho Permanente; Presidentes das Comissões Episcopais; Delegados da CEP); nomeações e informações, no âmbito da competência da Assembleia Plenária definida nos seus Estatutos.
Destaco logo de início as palavras de abertura que serão proferidas pelo Presidente da CEP, Cardeal-Patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente, após cumprir essa missão de 2013 a 2020 (um ano para concluir o mandato de D. José Policarpo, seguindo-se dois triénios).
Tratando-se de uma Assembleia essencialmente eletiva e por questões de segurança devido à pandemia, o Conselho Permanente decidiu que participariam apenas os membros da CEP com direito a voto (21 Bispos Diocesanos e 7 Bispos Auxiliares), além do Secretário e do Diretor do Secretariado Geral.
AE – Sendo uma Assembleia eletiva, como acontece a eleição do presidente da CEP? Quem pode ser eleito presidente e vice-presidente e quem elege? Quando toma posse o novo presidente da CEP? E a eleição do Conselho Permanente? E das Comissões Episcopais, quem pode ser eleito e quem elege?
MB – Começo por reiterar que se trata de uma Assembleia eletiva para constituir os órgãos da CEP para o triénio 2020-2023. Todos os cargos só podem ser exercidos pela mesma pessoa durante dois mandatos consecutivos. As eleições decorrem sempre por voto secreto. No quadro atual da CEP, são eleitores e podem ser eleitos os Bispos Diocesanos e Auxiliares, exceto nas eleições para Presidente e Vice-Presidente, em que todos são eleitores mas só os Bispos Diocesanos podem ser eleitos.
As eleições começam pelos membros do Conselho Permanente: Presidente e Vice-Presidente, que devem ser Bispos Diocesanos; Secretário, que pode ser Bispo ou Presbítero; cinco Vogais, que podem ser Bispos Diocesanos ou Auxiliares. O Patriarca de Lisboa é membro de direito do Conselho Permanente. Segundo os Estatutos da CEP, “o Conselho Permanente entra em funções logo depois da sua eleição”, não sendo necessário um ato formal de “tomada de posse”.
Segue-se a eleição dos Presidentes das sete Comissões Episcopais: Educação Cristã e Doutrina da Fé; Pastoral Social e Mobilidade Humana; Laicado e Família; Vocações e Ministérios; Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; Liturgia e Espiritualidade; Missão e Nova Evangelização. A Assembleia Plenária homologará a constituição de cada Comissão (Vogais e Secretário) apresentada pelo respetivo Presidente. Segundo o Regulamento da CEP, os Presidentes das Comissões são eleitos na Assembleia de abril e a constituição de cada Comissão é homologada numa Assembleia Plenária extraordinária em junho aquando das Jornadas Pastorais do Episcopado. Como tal não acontece este ano, a Assembleia decidirá se a homologação da constituição das Comissões se realiza ainda nesta Assembleia ou se ficará para a Assembleia de novembro.
A última fase das eleições diz respeito aos cinco Delegados da CEP. Na prática são eleitos apenas dois: para a COMECE (organismo constituído por um Delegado das Conferências Episcopais da União Europeia) e para a Relação Bispos / Vida Consagrada. O Presidente representa a CEP no CCEE (organismo constituído pelos Presidentes de todas as Conferências Episcopais europeias) e no Pontifício Colégio Português. O Patriarca, Magno Chancheler da Universidade Católica Portuguesa, será o Delegado da CEP no Conselho Superior da UCP.
AE – Nesta Assembleia Plenária vai estar em análise a situação actual na Igreja e na sociedade portuguesa, decorrente da pandemia covod-19? As orientações para o culto católico neste contexto, de 8 de maio, serão analisadas e existirão novas orientações?
MB – Está prevista uma reflexão sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19, com destaque para as consequências económicas, sociais e eclesiais. A Assembleia dirá se essa reflexão será apresentada como documento da Assembleia. É normal que haja uma partilha sobre a concretização das Orientações da CEP de 8 de maio. Na sequência, a Assembleia decidirá também se é oportuno dar novas orientações.
AE – Junho é o mês que o Papa Francisco indicou para a criação das Comissões para a proteção de menores nas dioceses. O Assunto vai ser analisado nesta Assembleia Plenária? As Comissões já estão criadas em todas as dioceses?
MB – Sim, a questão da proteção de menores e pessoas vulneráveis na Igreja não está na agenda desta Assembleia essencialmente eletiva.
Quanto às comissões diocesanas sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis (com este ou outro nome), estão constituídas em todas as Dioceses dentro do prazo indicado pelo Papa (1 de junho), com raras exceções para as que criaram as comissões nos inícios de junho devido à pandemia que dificultou os contactos pessoais para a respetiva constituição. Cabe a cada Diocese dar essa informação ao Representante Pontifício, como se prevê no Motu Proprio «Vos estis lux mundi» do Papa Francisco, e fazer a respetiva divulgação.
Quanto à elaboração das Normas da CEP sobre esta questão, na sequência da indicação do Papa Francisco para que todas as Conferências Episcopais transformassem as Diretrizes em Normas jurídicas, estava a ser preparada uma proposta para aprovação na Assembleia Plenária de abril passado (adiada), a partir das “Diretrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero ou praticados no âmbito da atividade de pessoas jurídicas canónicas”, aprovadas pela Conferência Episcopal a 19 de Abril de 2012. Entretanto, com a criação, pela Santa Sé a 26 de Fevereiro, de um grupo de trabalho para acompanhar as Conferências Episcopais na elaboração das suas Normas, a CEP continuou o trabalho junto desse grupo da Santa Sé. As Normas estão a ser preparadas para devida aprovação na Assembleia Plenária de novembro de 2020.
AE – Quando se prevê que decorra a próxima Assembleia Plenária da CEP?
MB – A próxima Assembleia Plenária está prevista para 9-12 de novembro de 2020, esperando-se que dentro da “normalidade” possível, se a situação assim o permitir.