Fátima, 8 de setembro de 2020
1. A propósito da situação atual do Santuário de Fátima, o Conselho Permanente da CEP manifesta a sua sintonia com as orientações do Santuário e o apreço pelo trabalho realizado, com repercussões a nível internacional e nacional, particularmente nas nossas dioceses. O Conselho Nacional do Santuário de Fátima acompanha todo este processo e a situação do Santuário.
O Santuário continua a realizar a sua missão na promoção da mensagem atualizada de Fátima, no bom acolhimento dos peregrinos, no exercício prático da dimensão social, na gestão e racionalização dos meios e estruturas, um processo de sempre e mais urgente neste tempo de pandemia.
Sabemos que não há despedimentos dos funcionários do Santuário. Trata-se de enfrentar os próximos tempos, que continuarão marcados por forte pandemia, através de medidas de reforma do tempo de trabalho ou sua antecipação, de acordos mútuos, em todo o caso sempre por iniciativa dos funcionários.
2. Independentemente de um caso escolar recente e mediatizado, não se põe em causa a existência duma disciplina que verse a cidadania e a formação para o seu exercício consciente e ativo, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República Portuguesa e outros textos convergentes. Por outro lado, queremos realçar a importância do papel dos pais, primeiros responsáveis pela educação dos filhos, a quem o Estado apoia, mas não substitui.
Por isso, é preciso procurar linhas convergentes que tenham em conta as diversas tradições hoje presentes na sociedade portuguesa, desde que compatíveis com os referidos textos basilares e comuns. Lembrando ainda que a igualdade de todos, nos vários papéis sociais, não significa a indistinção de cada um, no respeitante à sua unidade psicofísica, à complementaridade masculino-feminino, ou à herança cultural que as famílias legitimamente transportam.
Reafirmamos a nossa disponibilidade para colaborar na busca de parâmetros comuns para a clarificação do importante papel desta disciplina na nossa sociedade, tendo em conta os referidos princípios basilares e comuns.
3. O Conselho Permanente analisou um esboço da agenda para a próxima Assembleia Plenária, que vai decorrer em Fátima, das 11 horas do dia 11 do novembro até às 20 horas do dia 13. Além dos habituais pontos de agenda, como a partilha das atividades das comissões episcopais e outros organismos da CEP, a preparação da JMJ Lisboa 2023, as nomeações e a apresentação de contas e orçamentos, serão apreciados dois documentos: Normas para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis na Igreja; reflexão sobre a pandemia e desafios pastorais à Igreja.
4. Nesta situação de pandemia, mantêm-se as normas da Conferência Episcopal emitidas a 8 de maio. No que respeita ao início de atividades de catequese, é de seguir as orientações dadas pela CEP através do Secretariado Nacional da Educação Cristã, em coordenação com os respetivos organismos diocesanos.
5. O Conselho congratulou-se com a distinção que a Universidade Católica Portuguesa recebeu como sendo a melhor universidade portuguesa, também no âmbito da investigação, por parte da Times Higher Education. Manifestou igualmente o seu regozijo pela aprovação do Curso de Medicina na UCP.
6. O Conselho informa ainda que as Jornadas Pastorais do Episcopado de 2021 (de 14 a 16 de junho) terão o mesmo tema – «a Pastoral Juvenil em Portugal, entre o Sínodo dos Jovens e a JMJ 2023» – e o mesmo orientador que estavam previstos para 2020, entretanto canceladas. A Comissão Episcopal do Laicado e Família apresentará um esboço de programa na próxima Assembleia Plenária.
