Bispos alertam para fragilidade da democracia no país
Lisboa, 04 out 2012 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) assinalou com uma nota pastoral a celebração dos 20 anos do Acordo Geral de Paz no país lusófono, que hoje se celebram, alertando para os riscos que se colocam à democracia.
“A democracia e a paz no nosso país só estarão garantidas se houver uma efetiva transformação dos partidos políticos, para que sejam não somente retórica mas verdadeiramente democráticos, a partir do seu interior”, referem os bispos católicos, num documento intitulado ‘Construir a Democracia para perseverar a Paz’ que foi apresentado nas várias dioceses e paróquias moçambicanas.
O Acordo Geral de Paz é visto como “um marco decisivo” na história do país, pelo que deve ser “celebrado e preservado”, sublinham os prelados.
“É sabido que, durante 16 anos, a guerra fratricida não poupou ninguém, eliminou vidas humanas, destruiu o património nacional, dilacerou e desintegrou todo tecido social da família moçambicana, mas com o cessar-fogo e o advento da paz foi possível iniciar o processo de restauração e regeneração da unidade nacional”, refere a nota pastoral.
Para a CEM, no entanto, a dinâmica dos partidos políticos moçambicanos, ou “uma boa parte deles”, é hoje imposta pelas lideranças, em detrimento do livre pensamento, e o país ainda vive uma “incipiente convivência democrática”.
“A democracia supõe a liberdade dos cidadãos. Com efeito, cidadãos e partidários que não promovem a liberdade e os direitos fundamentais das pessoas não podem assegurar o futuro da democracia nem preservar a paz”, alerta o documento.
Os bispos lançam também um olhar sobre a vaga de descobertas de recursos minerais em Moçambique e manifestam-se preocupados com o risco de essa riqueza se poder converter em fonte de “divisão, conflitos e guerras”.
“Se vierem a faltar, a sabedoria, a prudência e políticas justas e clarividentes, na sua exploração, podem tornar-se em pesadelo, uma séria ameaça para o país”, alerta a CEM.
A nota pastoral critica, por outro lados, os casos de privatização de bens ou de espaços, “inicialmente destinados às comunidades”, como no caso da “devastação rápida e excessiva” das florestas ou a atribuição de “praias, ilhas e reservas florestais” a cidadãos nacionais ou estrangeiros.
“A todos os que têm responsabilidades públicas, solicitamos que se esforcem cada vez mais em proceder com justiça e transparência na gestão do bem comum, na consciência de que ninguém é proprietário ou dono dos bens que por própria natureza pertencem a todos os cidadãos deste país”, observa a CEM.
O aniversário dos acordos de paz está também a ser assinalado pela comunidade católica de Santo Egídio, com sede em Roma, que se empenhou na mediação do processo que viria a culminar com a assinatura do cessar-fogo entre FRELIMO e RENAMO na capital romana.
“A guerra em Moçambique foi terrível. Custou quase um milhão de mortos, cerca de dois milhões de refugiados no estrangeiro e cerca de quatro milhões de deslocados no interior, para além da destruição de muitas infraestruturas do país”, assinala o site da instituição.
OC