Em causa está a tutela do terreno onde estava plantada a árvore que caiu e matou 13 pessoas
Funchal, 18 ago 2017 (Ecclesia) – A Diocese do Funchal emitiu hoje uma declaração sobre a tragédia da freguesia do Monte, em que a queda de uma árvore causou a morte a 13 pessoas e feriu outras 49, 7 das quais ficaram em estado grave.
A nota publicada na sua página online, e assinada pelo advogado Ricardo Vieira, representante da diocese madeirense e da Paróquia de Nossa Senhora do Monte, realça a importância de “esclarecer” factos “face a notícias vindas a público” relacionadas com a responsabilidade da “parcela de terreno onde estava plantado o carvalho” que esteve na origem da calamidade da última terça-feira.
Perante “declarações e publicações que afirmam que aquela parte do terreno é da propriedade da Fábrica da Igreja Paroquial do Monte”, a Diocese do Funchal salienta que “a parcela em questão não está registada, nem fiscalmente inscrita, nem referenciada no cadastro, a favor daquela entidade Paroquial e desde tempos imemoriais é de acesso livre e público a todas as pessoas”.
“A Paróquia e a Diocese nunca foram alertadas nem notificadas por pessoas ou entidades para qualquer situação referente àquela parcela de terreno, nomeadamente a respeito dos cuidados a ter quanto às árvores aí existentes”, pode ler-se.
O mesmo comunicado acrescenta que “aos olhos da população, dos paroquianos, dos sucessivos responsáveis pela Paróquia e até de entidades públicas, a propriedade daquele terreno não é atribuída a qualquer pessoa colectiva canónica”.
E “que sempre foram os serviços camarários que cuidaram do terreno”.
Nesta altura o gabinete jurídico que presta apoio à Diocese do Funchal e à Paróquia do Monte está a analisar vários documentos no sentido de clarificar a tutela da referida parcela de terreno.
A Igreja Católica na Madeira frisa no entanto que tem neste momento “como absoluta prioridade o acolhimento, o apoio solidário e toda a sua vontade em ajudar os que perderam os seus familiares e estejam a sofrer por causa daquela tragédia”.
“Sem que isso signifique qualquer fuga, abrandamento ou desvio das suas responsabilidades”, acrescenta ainda, deixando a garantia que tudo será feito para apurar a verdade.
“A necessária análise e a averiguação técnica dos elementos existentes impõe essa atitude de responsabilidade e credibilidade”, complementa.
A árvore que caiu esta terça-feira, na freguesia do Monte, nos arredores do Funchal, estaria já sinalizada como sendo de risco.
O carvalho de grande porte, com mais de um século, desabou sobre as pessoas que estavam a assistir às celebrações em honra de Nossa Senhora do Monte, considerada uma das manifestações religiosas mais importantes do Arquipélago da Madeira.
Diante desta tragédia, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou um diploma que decretou esta sexta-feira como dia de luto nacional.
Os primeiros funerais das vítimas da queda da árvore começaram hoje, no cemitério de Nossa Senhora das Angústias.
No dia 22 de agosto, o bispo do Funchal, D. António Carrilho, vai celebrar uma missa em memória das 13 pessoas que perderam a vida, a partir das 18h00 na Sé do Funchal
JCP