Fundação Ajuda à Igreja que Sofre apresentou preocupações ao vice-primeiro-ministro português
Lisboa, 13 nov 2014 (Ecclesia) – O vice-primeiro-ministro português recebeu esta quarta-feira a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, que apresentou o Relatório 2014 sobre liberdade religiosa, e defendeu “mais consciência” sobre este assunto de dignidade humana.
“O que é preciso para defender a liberdade religiosa é ter uma certa ideia sobre a dignidade humana. As pessoas têm direito de acreditar ou não acreditar mas quem acredita de uma forma diferente, ou quem não acredita, não tem o direito de privar os outros de acreditar”, destacou Paulo Portas, em conferência de imprensa.
O responsável político explicou que procurou com a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) “não apenas” o estudo detalhado do relatório mas “formas de evidenciar” a liberdade religiosa nos “diversos fóruns que são relevantes” assinalando que a posição que Portugal “tem sempre” é a “defesa da liberdade religiosa e tolerância religiosa”.
Para o vice-primeiro ministro português esta defesa “pode” e “deve ser feita com mais significado” aproveitando até o facto de Portugal estar no Conselho dos Direitos Humanos.
“O relatório é um elemento muito importante para que a Comunidade Internacional ganhe mais consciência ou dê mais prioridade à questão da liberdade religiosa”, observou Paulo Portas para quem é “especialmente preocupante” o que se passa no Médio Oriente e em alguns países africanos e asiáticos.
O relatório, publicado a cada dois anos, foi apresentado no início do mês de novembro, também na Assembleia da República, e analisou a Constituição e a realidade de 196 países no mundo concluindo que 81, ou seja 41%, são locais onde a liberdade religiosa “é perseguida ou está em declínio”.
Para o político “não devia ser necessário o sangue e a morte” para as pessoas se lembrarem que a liberdade religiosa é uma questão de dignidade humana.
“Para mim a liberdade religiosa faz parte da dignidade humana tal como a liberdade de pensamento, de expressão, de organizar partidos políticos e liberdade de iniciativa económica”, desenvolveu.
Paulo Portas considera que “sempre” que o Estado “se arroga” o direito de privar os cidadãos do exercício da sua liberdade em termos espirituais e a sua liberdade em terem fé “evidentemente atinge todas as convicções religiosas” e está a privar os cidadãos de algo “elementar do ponto de vista da sua dignidade”.
A diretora do secretariado português da AIS explicou que o pedido de audiência ao vice-primeiro-ministro surgiu da necessidade de “trazer a liberdade religiosa para a agenda política” e tentar que tanto da parte do Governo como as entidades oficiais e civis “seja tomada alguma posição”.
“Não podemos ficar indiferentes a este tema”, alerta Catarina Martins que revela que na Fundação AIS a liberdade religiosa é “uma preocupação diária”, com comunicados, emails e informações de pessoas que “estão a sofrer”.
Por sua vez, Paulo Aido, jornalista na AIS assinalou que Paulo Portas “assumiu de certa forma” o compromisso de levar o tema da liberdade religiosa à Assembleia da República, com “uma reunião na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias”, e envolver a classe política nomeadamente o próprio partido, o CDS-PP.
“Se a Assembleia da República decidir discutir esta questão, temos a certeza de que a liberdade religiosa vai ser abordada a nível de todas as liberdades”, acrescentou.
HM/CB