Justiça: Sistema judicial tem de se transformar em instrumento de «reabilitação das pessoas»

Bispo auxiliar de Lisboa presidiu à Missa de abertura do Ano Judicial

Lisboa, 09 out 2015 (Ecclesia) – D. Joaquim Mendes, bispo auxiliar de Lisboa, disse na missa de abertura do Ano Judicial que é necessário transformar “os sistemas penitenciários e judiciais em instrumentos de redenção e reabilitação das pessoas” e “permear a justiça com misericórdia”.

“A redenção e a reabilitação, o renascimento para uma vida nova, só são possíveis quando, a pena inclui o perdão, quando o condenado, apesar do crime cometido e da pena que lhe foi aplicada, experimenta o perdão de Deus e dos que o rodeiam”, referiu D. Joaquim Mendes esta quinta-feira, na homilia da Missa na Sé de Lisboa.

Para o bispo auxiliar de Lisboa, “o perdão tem um poder regenerador que não pode ser ignorado por quem deseje contribuir para a reabilitação das pessoas, da justiça e do sistema prisional”.

D. Joaquim Mendes considera que o perdão “não ultrapassa a justiça e o direito” e que é necessário exercer a justiça com misericórdia, o que significa “reconhecer a pessoa condenada como ‘ser digno’”.

“O exercício da justiça não pode prescindir de uma sincera e ‘vivida’ reflexão sobre o que representa a condenação e a privação da liberdade. O juízo humano nunca poderá ofuscar o respeito devido à pessoa do criminoso, cuja dignidade está para além do ato que cometeu”, afirmou.

D. Joaquim Mendes recordou que o Papa Francisco promulgou um Jubileu Extraordinário da Misericórdia, que vai decorrer entre o dia 8 de dezembro de 2015 e o dia 20 de novembro de 2016, e propôs a todos os intervenientes no sistema judicial e prisional que sejam capazes de “permear a justiça com misericórdia”.

“Apesar de o Direito Penal e o sistema penal ser um sistema impessoal e anónimo, ele torna-se vivo pela ação das pessoas, em cada palavra e cada gesto dos magistrados, advogados, funcionários judiciais e prisionais, que sem descurar a importância das leis e das estruturas, o podem tornar expressão da caridade e da misericórdia em cada um dos gestos e das palavras, e, deste modo, permear a justiça com misericórdia”, sublinhou.

“No início do novo ano judicial peço ao Senhor vos ilumine e assista para administrardes a justiça com misericórdia”, concluiu D. Joaquim Mendes.

PR

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