Balanço do vice-presidente da CEP Nos últimos catorze anos do século passado, sob o impulso dos sucessivos Governos, o País assinalou com um variado leque de actos comemorativos o quinto centenário dos Descobrimentos portugueses nomeadamente Angola em 1482, Cabo da Boa Esperança em 1488, Moçambique e Índia em 1498 e Brasil em 1500. O contributo significativo de Portugal para a expansão missionária da Igreja andou estreitamente associado aos Descobrimentos e à colonização subsequente. Por isso, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entre 1989 e 2000, promoveu também celebrações próprias de evocação missionária com o título de Cinco Séculos de Evangelização e Encontro de Culturas e tendo como lema Recordar o passado – Celebrar o presente – Preparar o futuro. O relevo dado à vertente prospectiva deste programa estimulou a dimensão missionária da Igreja em Portugal. Nos últimos quinze anos vários institutos religiosos reforçaram ou iniciaram a sua presença em terras de missão tanto no antigo Ultramar, sobretudo em Timor-Leste, como noutros países. Por sua vez, o movimento dos missionários leigos conferiu novo rosto à missionação portuguesa. De 1986 a 2004 partiram em missão 1968 voluntários leigos, dos quais 345 integrados em projectos de duração superior a onze meses. Além disso, em 1990 a CEP instituiu a Fundação Evangelização e Culturas (FEC) como órgão de fomento e coordenação de acções de cooperação da Igreja em Portugal com outras Igrejas, em particular dos países lusófonos. As áreas privilegiadas têm sido a preparação de missionários leigos, a geminação de paróquias, o apoio a rádios católicas em África e a formação de professores de português em Angola e na Guiné-Bissau. Os encontros regulares de Bispos lusófonos – as Presidências das Conferências Episcopais ou outros delegados de países sem Conferência Episcopal – nasceram também no âmbito da comemoração dos Cinco Séculos de Evangelização e Encontro de Culturas. Os primeiros encontros efectuaram-se nos seguintes lugares e datas: 9-13 de Maio de 1996 em Fátima; 12-17 de Janeiro de 1999 em Luanda; 17-20 de Setembro de 2001 em Brasília; 14-17 de Janeiro de 2003 em Cabo Verde na cidade da Praia; e 16-21 de Janeiro de 2004 na Guiné-Bissau em Bissau. O VI Encontro decorreu em Moçambique, de 6 a 9 do passado mês de Setembro, no Seminário Filosófico Inter-diocesano S. Agostinho da Matola nos arredores de Maputo. Nos dias que precederam o Encontro hospedei-me nos Franciscanos da Polana, em Maputo, e visitei algumas comunidades de religiosas franciscanas da cidade e da Namaacha, a c. de 70 km. da capital, entre elas a das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, originárias da nossa Diocese. No domingo, dia 4, presidi à Eucaristia da manhã na bela igreja da paróquia franciscana da Polana. No VI Encontro estiveram presentes as seguintes delegações: de Angola, D. Damião Franklim, Arcebispo de Luanda e Presidente da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé; do Brasil, Cardeal D. Geraldo Magella Agnelo, Arcebispo de Salvador e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. António Celso de Queiroz, Bispo de Catanduva e Vice-Presidente da CNBB, e D. Odilo Pedro Scherer, Bispo Auxiliar de S. Paulo e Secretário da CNBB; da Guiné-Bissau, D. José Câmnate, Bispo de Bissau; de Moçambique, D. Jaime Pedro Gonçalves, Arcebispo da Beira e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) e D. Januário Macheze Nhangumbe, Bispo Emérito de Pemba e Secretário da CEM; e de Portugal, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e eu próprio, na qualidade de Vice-Presidente da CEP. Também participaram os PP. José Martins Maia, Presidente do Conselho de Administração da FEC (Portugal), e Inácio Manuel Mole, Director do Secretariado da CEM (Moçambique). Justificaram a ausência os Bispos de Santiago de Cabo Verde, D. Paulino do Livramento Évora, e de S. Tomé, D. Abílio de Sousa Ribas. A Igreja de Timor-Leste nunca esteve representada até agora nestes Encontros. Espera-se que o possa fazer no futuro. A sessão de abertura contou com a presença das seguintes individualidades: D. Jaime Pedro Gonçalves; D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga; D. Alexandre José Maria dos Santos, Cardeal-Arcebispo Emérito de Maputo; D. Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo; D. George Panikulam, Núncio Apostólico; Dr.a Esperança Machavel, Ministra da Justiça de Moçambique; e ainda a Governadora da Província de Maputo, o Embaixador de Angola e a Embaixadora do Brasil. No dia 7 – feriado em Moçambique por ser aniversário dos Acordos de Lusaka em 1974 entre o Governo Português e a Frelimo, que sancionaram a independência do País – participámos numa solene e muito concorrida Eucaristia na Catedral de Maputo, que foi presidida pelo Cardeal D. Geraldo Agnelo, Presidente da CNBB. Nesse mesmo dia fomos recebidos na Nunciatura Apostólica para jantar e, por ser também aniversário da independência do Brasil, deslocámo-nos à Fortaleza de Maputo a convite da Senhora Embaixadora para assistir à recepção por ela oferecida na passagem desta data festiva do povo brasileiro. O Comunicado Final resume o essencial das exposições de cada delegação sobre a situação eclesial e socio-política do respectivo país, bem como as orientações tomadas para o futuro. Quanto ao primeiro ponto, os Bispos congratularam-se com a presença de sinais de vitalidade e esperança nas suas Igrejas nomeadamente o aparecimento de novos movimentos de espiritualidade e vida cristã e a expansão do voluntariado missionário dos leigos. Paralelamente, verificou-se, em todos os países, uma generalizada falta de maturidade da fé e até diminuição e perda da mesma, o que leva ao abandono da Igreja e à adesão a novos movimentos religiosos e seitas. Em suma, reconhece-se a necessidade de evangelizar os baptizados. Anotou-se igualmente que as sequelas da guerra e das lutas partidárias nalguns países constituem apelo urgente à educação para a paz, à defesa e promoção dos direitos humanos e a uma prática política de serviço ao povo e não como busca do poder pessoal ou partidário. Unânime foi também a preocupação por movimentos sociais e iniciativas legislativas, já em curso nalguns países, no sentido de atentar contra o direito à vida desde a concepção até à morte natural. Apesar dos esforços empreendidos para minorar a pobreza de grande parte da população de países lusófonos, verifica-se que a «técnica da amortização da dívida externa» continua a prevalecer sobre a «ética do compromisso para a erradicação da pobreza». Mereceu ainda particular atenção o fenómeno crescente da migração das populações para as grandes cidades e suas periferias com as consequências negativas no plano económico, social e religioso que esse desenraizamento envolve. Finalmente, tomando como ponto de referência o manual publicado pela CNBB para a Campanha da Fraternidade da Quaresma de 2004, sobre o tema «Fraternidade e água», a assembleia reflectiu sobre o drama que dentro de pouco tempo poderá constituir a falta de água, bem como sobre o acesso à mesma como «direito humano» a ser protegido de interesses mercantilistas. Das orientações tomadas, saliento duas: mandato dado à FEC para estudar formas de acesso a novas tecnologias da comunicação por parte de alunos de escolas de paróquias e missões católicas em África, mediante um projecto denominado escolas navegadoras; e aceitação dum compromisso de acção conjunta da Cáritas Portuguesa, da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre e da FEC, em articulação as suas congéneres nas outras Igrejas, para implementação de modelos adequados de economia social através da criação de centros comunitários de desenvolvimento. O VII Encontro das Presidências das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos foi marcado para 9-12 de Outubro de 2006 no Santuário de Fátima. D. António Montes Moreira, Bispo de Bragança-Miranda e vice-presidente da CEP, in “Mensageiro de Bragança”