Organismo tem missão de «propor procedimentos e orientações comuns»
Reunião de delegados das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
Lisboa, 15 fev 2022 (Ecclesia) – José Souto Moura, ex-procurador-geral da República, foi escolhido esta terça-feira para presidir à Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, criada pela Igreja Católica.
O organismo vai ser secretariado pela advogada Paula Margarido, acrescenta uma nota enviada à Agência ECCLESIA pelo Secretariado-Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
A reunião da equipa da Coordenação Nacional, com cinco elementos, decorreu por via digital.
Esta nova estrutura resultou de uma reunião das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores ou Adultos Vulneráveis, que decorreu em Fátima, a 5 de fevereiro, visando otimizar o esforço de “prevenir casos de abuso” e “acolher, acompanhar e proteger as vítimas”.
“A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor”, indicava um comunicado divulgado no final do encontro.
A Coordenação Nacional é constituída por dois delegados das dioceses que pertencem à Província Eclesiástica de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), dois da Província Eclesiástica de Lisboa (Paula Margarido e José Adriano Machado Souto de Moura) e um delegado da Província Eclesiástica de Évora (Custódio Manuel Monteiro Moreira).
“A Coordenação Nacional respeitará a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve”, acrescenta a nota oficial.
A Coordenação Nacional vai “propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal”.
As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indicação da Santa Sé e das decisões da Conferência Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas canónicas definidas pela Santa Sé e pelo documento “Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes”, aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plenária da CEP.
A 10 de janeiro foi apresentada publicamente uma Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgando contactos para recolher denúncias e testemunhas de vítimas.
OC
