A Igreja portuguesa manifesta disponibilidade para o diálogo sobre a eventual redução no número de feriados proposta por duas deputadas da bancada socialista no Parlamento.
Em causa estariam o Dia do Corpo de Deus (feriado móvel, este ano celebrado a 3 de Junho) e do Dia de Todos os Santos (1 de Novembro).
O Pe. Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, lembra em declarações à Renascença a necessidade de se “respeitar a identidade cultural, religiosa e de tradição do povo português” e declara a “disponibilidade da Igreja para dialogar”.
Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda aguardam pelo aval da direcção da bancada para avançar com o projecto, que aponta para a eliminação de quatro feriados no total. A iniciativa inclui ainda a obrigatoriedade de se colarem os dias de descanso ao fim-de-semana, de forma a eliminar as pontes.
Maria do Rosário Carneiro sugere ainda a criação de um novo feriado, a 26 de Dezembro.
Nos termos da concordata de 2004, a República Portuguesa reconhece como dias festivos os Domingos.
Os outros dias reconhecidos como “festivos católicos” são definidos por acordo, nos termos do artigo 28.
O artigo em causa refere que o conteúdo da Concordata “pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.
Redacção/RR
