A Igreja tem responsabilidades e deveres em relação aos migrantes e refugiados que não pode menosprezar, trabalhando para que os governos do mundo inteiro promulguem leis que “defendam a sua dignidade e direitos”. Esta é uma das principais conclusões do V Congresso Mundial sobre a Pastoral dos Migrantes e Refugiados, que decorreu durante toda a semana passada em Roma. Foi o próprio João Paulo II quem, na audiência concedida aos participantes, voltou a apelar aos chefes de Estado que adiram à Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias, que entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2003. “Todos devem respeitar os tratados internacionais sobre os refugiados – referiu – e a protecção dessas pessoas deve ser assegurada em cada sociedade civil”. O presidente da delegação portuguesa no Congresso Mundial refere que muitos problemas estão ainda em cima da mesa, nomeadamente o aumento do fluxo da imigração na Europa, uma área em que a Igreja Católica tem um papel fundamental. Para D. Januário Torgal Ferreira, presidente da Comissão Episcopal das Migrações, “a Igreja tem que levantar a voz num diálogo leal e generoso perante situações afrontadoras da dignidade da pessoa, de crianças que são violadas, de crianças que são roubadas, de mulheres que são atiradas para a prostituição”. O encontro convocado pelo Vaticano juntou quase 300 participantes de 99 países, para reflectir sobre o tema “Recomeçar a partir de Cristo. Para uma pastoral renovada dos emigrantes e refugiados”. No documento final do encontro foi pedido a João Paulo II que dedique, no futuro próximo, uma encíclica ao fenómeno da “mobilidade humana”, de modo a complementar a instrução que está a ser preparada pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados. Esta instrução tratará das novas exigências dessas pessoas e apresentará o fenómeno das migrações como “uma oportunidade de promover o diálogo, a paz e a proclamação do Evangelho”, conforme avançou o Papa. João Paulo II precisou que este documento apresentará uma atenção especial aos cristãos de outras confissões e à dimensão inter-religiosa, “com particular atenção ao Islão”. Os participantes do Congresso lançaram, neste sentido, um alerta sobre a necessidade de que o terrorismo internacional “não sirva de pretexto para reduzir as liberdades individuais”.