Homilia de D. José Alves na tomada de posse dos novos Cónegos

Iluminada pela Palavra, que nos revela quem é Deus e nos dá a conhecer as maravilhas por Ele operadas, ao longo da história da Salvação, a Igreja faz do louvor a sua oração preferida, pois considera o louvor como a atitude mais digna para se apresentar diante do seu Senhor, de quem tudo recebe e para o qual caminha sem cessar. Enquanto espera a glória celeste onde o louvor a Deus é perene, a Igreja convida os seus filhos a alternarem os períodos de trabalho e os períodos de descanso com alguns momentos de oração, distribuídos ao longo do dia, para dar graças a Deus, que nos fez participantes dos seus dons maravilhosos. Um desses momentos coincide com o fim do dia solar a que damos o nome de oração de Vésperas, que nós estamos a celebrar, nesta tarde de alegria e de festa. Vindos de vários pontos da Diocese, reunimo-nos em grande número, na igreja mãe, para elevarmos em uníssono um cântico jubiloso de louvor ao nosso Deus, pelos presbíteros que concedeu a esta parcela do seu Povo e, nomeadamente, pelos três – P. Júlio Esteves, P. José Morais Palos e P. Francisco Senra Coelho – que a partir de hoje ficam a enriquecer o Cabido da Catedral, ao qual está confiada uma especial colaboração com o Bispo diocesano, no governo da Diocese, nas celebrações litúrgicas mais solenes e na conservação do património. Funções do cabido no passado e no presente As funções e a importância do Cabido, no contexto da pastoral diocesana, alteraram-se profundamente ao longo dos séculos. Os Cabidos tiveram a sua origem num grupo de presbíteros que viviam em comum com o Bispo, ao qual ajudavam directamente nas actividades da evangelização, nas celebrações litúrgicas e no governo da Diocese. No tempo em que foi instituído o Cabido da Sé de Évora, os cónegos ainda viviam em comum com o Bispo mas a situação não se prolongou por muito tempo. No século XIII entrou-se numa fase de autonomia e cessou a vida comunitária. Vivendo cada um por sua conta, todos continuavam ligados à Catedral para assegurar o culto solene, mas dispondo da colaboração de um vasto conjunto de outro pessoal menor, entre os quais se encontravam capelães, músicos, coreiros, e outros. Coadjuvavam o Bispo com o seu conselho e assistência, cabendo particularmente ao Arcediago a função de o substituir ou representar junto das paróquias rurais. Na medida em que o poder régio e a confirmação papal o permitiam, os Cónegos tinham também a função de eleger o Bispo. Do século XVI ao século XVIII, foi uma época de desafogo económico e de grande prestígio social e cultural, de que nos ficaram evidentes sinais do mecenato exercido pelo Cabido nas áreas do ensino, da música, da cultura, da liturgia, da remodelação da capela-mor da Sé e até dos privilégios papais concedidos à catedral e ao próprio Cabido. Do esplendor desses tempos ainda perduram as riquíssimas alfaias litúrgicas, o espólio musical e o museu de arte sacra. Nos séculos subsequentes, o Cabido viria a sofrer profundas alterações, tanto no contexto social como no contexto eclesiástico. No contexto social, porque ficou privado das fontes de receita. No contexto eclesiástico, porque aos novos órgãos colegiais de consulta do Bispo, instituídos pelo II Concílio do Vaticano, foram atribuídas algumas das funções consultivas que eram exercidas pelo Cabido. Mas nem tudo acabou. Ainda hoje continua a ter um lugar de destaque no contexto diocesano. O Código do Direito canónico (1983) assinala aos Cónegos várias funções, entre as quais se inclui a de assegurar o culto na Sé, velar pelo património quer enquanto colégio, quer enquanto membros singulares aos quais são atribuídos ofícios específicos, pelo Direito, pelos Estatutos ou pelo Bispo diocesano. A nível individual tenham-se em conta, por exemplo, as Dignidades e o Cónego Penitenciário (c.506) que tem a faculdade delegada de absolver das censuras “latae sententiae”, não reservadas ao papa. Os Cónegos têm direito a participar no Concílio Provincial (c.443§5), se alguma vez se realizar, e estão obrigados a participar no Sínodo Diocesano (c463§1, sempre que ele seja convocado. Função do Colégio dos Consultores O Código do Direito Canónico (1983) instituiu um novo órgão de consulta do Bispo Diocesano, chamado Colégio de Consultores, que deve ser constituído por um grupo de presbíteros (6 a 12), extraído do Conselho Presbiteral. Para este Colégio foram transferidas as funções de consulta que pertenciam ao Cabido, a não ser que, mediante pedido apresentado à Santa Sé, esta autorize que o Cabido exerça as funções atribuídas ao Colégio de Consultores. E é esta a situação do Cabido de Évora, que está autorizado a exercer as funções do Colégio de Consultores. Portanto, nessa qualidade, aos Cónegos são atribuídas funções de relevo, em momentos cruciais e quando seja necessário tomar decisões de grande importância para a vida da Diocese. Vejamos algumas situações concretas. É perante o Colégio de Consultores, único órgão colegial de consulta que não se extingue com a vacância da Sé, que o novo Bispo toma posse, como aconteceu há quase um ano nesta catedral. Quando a Sé estiver impedida ou ficar vaga, compete-lhe eleger o Administrador Diocesano, caso a Santa Sé não providencie de outra forma. Por sua vez o Administrador Diocesano necessita do consentimento do Colégio de Consultores para proceder à incardinação ou excardinação de um presbítero e para passar cartas demissórias a quem for receber ordens sacras. Certos actos de administração extraordinária, previstos no Código do Direito Canónico, só podem ser realizados pelo Bispo, mediante consentimento expresso do Colégio de Consultores. Como se vê, trata-se de um órgão colegial de grande responsabilidade. Na vida diocesana. Acção de graças pelos novos Cónegos Embora actualmente o Cabido tenha perdido visibilidade social, ele continua a desempenhar funções de grande responsabilidade na Igreja. Por isso, a legislação canónica recomenda que o canonicato seja concedido a sacerdotes notáveis pela sua doutrina e integridade de vida e que tenham exercido com zelo o ministério pastoral. Ao ver o Cabido eborense enriquecido com estes três novos membros, o primeiro a elevar hinos e acção de graças a Deus sou eu, porque vejo neste colégio de presbíteros um precioso auxiliar, que o Senhor me concede para conduzir pelos caminhos da fé, do amor e da esperança a parcela do Povo de Deus, confiada aos meus cuidados de Pastor e de Sucessor dos Apóstolos. Seguindo o exemplo de S. Paulo, ao escrever pela segunda vez aos cristãos de Tessalónica, também eu vos convido a vós, caros Cónegos, a dar graças a Deus que vos escolheu para serdes salvos e para ajudardes os crentes a salvar-se pelo Espírito que santifica e pela fé na verdade. E a todos vós, meus irmãos, convido a que vos associeis a nós para enaltecermos o nosso Deus que pela Palavra Incarnada se nos deu a conhecer, nos abriu o caminho da perfeição, colocando ao nosso lado homens por Ele eleitos e consagrados para serem nossos auxiliares, condutores, modelos e mestres de fé. Maria santíssima, a serva do Senhor que, melhor do que ninguém, soube cantar os louvores de Deus, nos ensine a servir os irmãos e a louvar o nosso Deus pelas maravilhas que Ele continua a operar no meio de nós. Évora, 15 de Fevereiro de 2009 + José Francisco Sanches Alves Arcebispo de Évora

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