Governo: Instituições sociais são «essenciais para a coesão» de Portugal

Pedro Mota Soares falou hoje sobre o fundo de 150 milhões destinado a apoiar a ação do setor solidário

Lisboa, 10 out 2014 (Ecclesia) – O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, abordou hoje a criação de um fundo de inovação social de 150 milhões de euros destinados às instituições sociais.

Num seminário sobre o “Sector Social e a Estratégia Europa 2020”, organizado pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa, aquele responsável sublinhou a importância de garantir a “sustentabilidade” e valorizar o “empreendedorismo” de organizações “essenciais para a coesão social de Portugal”.

“Hoje os portugueses percebem que, através das instituições sociais, têm muitas vezes respostas com mais qualidade mas também com muito maior proximidade aos seus problemas”, apontou o ministro, realçando que o novo fundo representa ainda a vontade do Estado em abrir um novo “paradigma” na sua relação com o Setor Social.

A ideia é em vez de “um Estado tutelar” passar a haver num “Estado parceiro”, com quem as instituições possam ter uma relação de “diálogo, corresponsabilidade e concertação”, sempre “colocadas exatamente ao mesmo nível do Governo”.

“O Estado não quer reduzir as suas responsabilidades mas acha que é possível contratualizar a resposta efetiva às famílias com as instituições sociais, protegendo famílias e instituições e garantindo que a alocação de recursos é gasta da forma mais eficiente, inteligente e com mais qualidade do que quando feita a nível central”, complementou.

Atualmente está em marcha a criação de “uma rede local de intervenção social”, um projeto que, de acordo com Pedro Mota Soares, visa “permitir que as próprias instituições sociais possam dar uma resposta às maiores situações de carência”.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social destacou o papel que as instituições socias têm desempenhado no “combate às situações de exclusão social” ou na “manutenção e geração de postos de trabalho”.

Aquele responsável considerou mesmo fundamental a intervenção do Setor Social para a diminuição que a taxa de desemprego conheceu desde o início de 2013 até esta altura, em que baixou progressivamente dos 17,7 para os atuais 13,9 por cento.

“Temos a noção de que o setor da Economia Social, que é um setor pujante em Portugal, que existe quer no interior quer no litoral do país, tem uma grande capacidade de gerar e manter postos de trabalho, muitas vezes para pessoas que têm muita dificuldade em ingressar ou regressar ao mercado de trabalho”, acrescentou.

O Governo acredita que a criação deste fundo de inovação social representa para as instituições sociais “um grande desafio”, sobretudo às “gerações mais novas” que nelas trabalham, para redobrarem esforços no serviço prestado às populações.

“Temos de poder encontrar aqui através do voluntarismo das instituições, do voluntariado das pessoas, da capacidade de pensarmos às vezes um pouco fora da caixa, novas respostas que permitam continuar a combater problemas de exclusão”, incentivou.

PR/JCP

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