França: Direito ao aborto na constituição é «decisão prepotente em relação ao futuro» – Isilda Pegado

A sociedade demitiu-se “de defender aquele que está por nascer” e isto gera, “não só em relação ao aborto, outros tipos de violência”.

Lisboa, 11 mar 2024 (Ecclesia) – A presidente da Federação Portuguesa pela Vida considera que a colocação do direito ao aborto na Constituição francesa é uma “decisão prepotente em relação ao futuro” e é uma “violência atroz”.

“Esta decisão de pôr na Constituição este direito é uma decisão prepotente em relação ao futuro e é de uma violência atroz”, disse Isilda Pegado à Agência ECCLESIA.

A França colocou na Constituição o direito ao aborto e a Academia Pontifícia para a Vida (organismo da Santa Sé) emitiu um comunicado onde afirma que, precisamente na era dos direitos humanos universais, não pode haver um direito de suprimir uma vida humana.

Uma decisão que levanta questões e que pode interferir com outros direitos, também eles consagrados na Constituição.

“As democracias não são só o poder da maioria porque, senão a maioria (51%), podia decidir eliminar os outros 49%, há valores que têm que estar subjacentes às democracias e que efetivamente lhe dão legitimidade”, afirmou a responsável.

Após a II Guerra Mundial foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz no artigo terceiro que todo o indivíduo “tem direito à vida, à liberdade e à proteção”.

A França assinou esta declaração e agora “não protege o bebé que vai nascer”, lamentou Isilda Pegado.

“Não encontramos aqui qualquer proteção à vida daquele que está por nascer e daquele que não tem ninguém que o defenda”.

A sociedade demitiu-se “de defender aquele que está por nascer” e isto gera, “não só em relação ao aborto, outros tipos de violência”, afirmou a presidente da Federação Portuguesa pela Vida.

O facto de figurar em Constituição acaba por passar uma mensagem de que tudo é relativizado, de que tudo é, de alguma forma, instrumentalizado em função de uma ética de conveniência construída à medida do tempo, dos gostos e das perceções das coisas.

“Eu nem lhe chamo ética, aquilo que me parece é que é uma esquizofrenia”, acrescentou Isilda Pegado.

Esta situação vai gerar problemas em termos jurídicos, mas o que preocupa mais a responsável da federação é “a infelicidade que o aborto causa nas mulheres que recorrem a ele e a destruição da própria sociedade que a prática do aborto implica”.

Estas são situações que a sociedade “está a cavar e que, efetivamente, redundam depois em outro tipo de violências que ninguém pode prever e que, efetivamente, são gravíssimas”.

“Ninguém tem a ousadia de dizer que o aborto é um bem”, completa Isilda Pegado numa entrevista emitida esta segunda-feira no Programa ECCLESIA na RTP2.

HM/LFS

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