Organismo integra profissionais de áreas da Medicina, Pedagogia, Segurança pública, Pastoral, Espiritual e Direito
Lisboa, 09 jun 2020 (Ecclesia) – A Diocese das Forças Armadas e de Segurança criou uma Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que entra em vigor a 10 de junnho, por um período “experimental” de três anos.
“Para colaborar e acompanhar de forma eclesial e sinodal, prevenindo e superando tudo o que contrarie a referida confiança e necessite de um processo de conversão, crio na Diocese das Forças Armadas e Forças de Segurança, em regime experimental e pelo prazo de três anos, com início a 10 de junho de 2020 a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, pode ler-se no decreto de D. Rui Valério, enviado hoje à Agência ECCLESIA.
A comissão é coordenada por um sacerdote com formação em psicologia e nela integram um sacerdote canonista e jurista, e três membros das Forças Armadas e de Segurança com formação em medicina, em pedagogia e em segurança pública.
“O objetivo desta Comissão é avaliar e reforçar as boas práticas de proteção e cuidado nos espaços e atividades das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, identificando e tratando o que for desadequado ou possa configurar uma situação de maus-tratos; e, por outro, detetar e dar resposta a outras situações que ocorram no contexto da vida familiar dos menores e adultos vulneráveis”, escreve o bispo das Forças Armadas e de Segurança.
A comissão irá “acolher, escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e abusos de poder cometidos, em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis”, bem como “acompanhar os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos”, mas aposta também na promoção de ações de sensibilização em ordem a uma cultura de responsabilidade e prevenção”.
D. Rui Valério sublinha que as denúncias reportadas à Comissão deverão ser encaminhadas “para as autoridades eclesiásticas e civis competentes”, oferecendo apoio e acompanhamento às “vítimas e denunciantes”.
A Comissão, agora criada, tem sua sede na Capelania-Mor, Serviço de Assistência Religiosa Das Forças Armadas e das Forças de segurança, Avenida lha da Madeira, 1, 1400-204 Lisboa.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.
LS