Funchal, Madeira, 09 mai 2012 (Ecclesia) – O Governo Regional da Madeira manifestou hoje a sua “satisfação” pela manutenção do feriado de 15 de agosto, data em que a Igreja Católica assinala a Assunção da Virgem Maria e “celebração de Nossa Senhora do Monte, padroeira do arquipélago”.
Em comunicado, o Executivo presidido por Alberto João Jardim “congratula-se” com o acordo entre a Igreja Católica e o Estado quanto à “diminuição dos feriados civis e religiosos” a partir de 2013, anunciado esta terça-feira pela Nunciatura Apostólica (embaixada da Santa Sé) e o Governo português.
O gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira “agradece o empenho” do bispo do Funchal, D. António Carrilho, perante “as solicitações” da Assembleia Legislativa e do Governo Regional durante as negociações para a eliminação de feriados religiosos.
A Santa Sé revelou ter chegado a um “entendimento excecional” com o Governo português para a eliminação dos feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos “durante os próximos cinco anos”.
A decisão foi transmitida à Agência ECCLESIA em comunicado oficial pela Nunciatura Apostólica em Portugal.
Segundo o documento, a celebração da solenidade do Corpo de Deus (assinalada até agora numa quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa) vai ser “transferida para o domingo seguinte” e a de Todos os Santos “manter-se-á no dia 1 de novembro, mas sem o caráter de dia feriado civil”.
A Santa Sé sublinha que o acordo vai ao “encontro dos desejos do Governo português na procura de uma solução para a grave crise económico-financeira em que se encontra o país”.
A eliminação de feriados foi decidida pelo Executivo de coligação PSD/CDS-PP e inclui, por parte do Estado, os dias 5 de outubro (implantação da República) e 1 de dezembro (restauração da independência).
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse esta terça-feira que o prazo de cinco anos para suspensão dos dois feriados religiosos “foi a vontade da Santa Sé”.
Em comunicado conjunto, os Ministérios da Economia e do Emprego e dos Negócios Estrangeiros explicam que a decisão de aplicar os cortes dos feriados a partir de 2013 vai “ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano”.
“Na base deste compromisso encontra-se a preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o País atravessa. Ficou, portanto, estabelecido que no final do período de cinco anos a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do seu acordo”, refere o documento.
OC